RSS

Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 6874 normas encontradas.
LEI ORDINÁRIA Nº 6863, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), junto a Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços.
Matéria Originária: PL 98/2020 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
LEI ORDINÁRIA Nº 6862, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020
Altera dispositivos da Lei nº 5.595 de 24 de novembro de 2011, que estabelece nova composição para os membros do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Matéria Originária: PL 78/2020 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
LEI ORDINÁRIA Nº 6861, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), junto ao Orçamento de 2020.
Matéria Originária: PL 84/2020 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
LEI ORDINÁRIA Nº 6860, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 470.000,00 (quatrocentos e setenta mil reais), junto ao Orçamento de 2020.
Matéria Originária: PL 85/2020 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
LEI ORDINÁRIA Nº 6859, DE 09 DE SETEMBRO DE 2020
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA AUTOMUTILAÇÃO E DO SUICÍDIO INFANTO JUVENIL, A SER IMPLEMENTADA PELO MUNICÍPIO
Matéria Originária: PL 23/2020 / Autoria: CAMARGUINHO
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 6858, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Trabalho, Emprego e Renda - FUMTER, institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda - COMTER e dá outras providências.
Matéria Originária: PL 80/2020 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
LEI ORDINÁRIA Nº 6857, DE 31 DE AGOSTO DE 2020
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA 05 DO CONDOMÍNIO “QUINTA DOS FLAMBOYANTS” DE RUA: " DOMINGOS NÁPOLI"
Matéria Originária: PL 77/2020 / Autoria: CÉLIO DINIZ
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 6856, DE 25 DE AGOSTO DE 2020
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 18.347,41 (dezoito mil trezentos e quarenta e sete reais e quarenta e um centavos), junto a unidade orçamentária da FEMA – Fundação Educacional do Município de Assis.
Matéria Originária: PL 83/2020 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
LEI ORDINÁRIA Nº 6855, DE 25 DE AGOSTO DE 2020
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), junto ao Orçamento de 2020.
Matéria Originária: PL 82/2020 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
LEI ORDINÁRIA Nº 6854, DE 25 DE AGOSTO DE 2020
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 1.186.383,52 (um milhão cento e oitenta e seis mil trezentos e oitenta e três reais e cinquenta e dois centavos), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
Matéria Originária: PL 79/2020 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
LEI ORDINÁRIA Nº 6853, DE 20 DE AGOSTO DE 2020
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA 04 DO CONDOMÍNIO QUINTA DOS FLAMBOYANTS DE RUA LÁZARO CANDELA
Matéria Originária: PL 76/2020 / Autoria: CÉLIO DINIZ, CAMARGUINHO
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 6852, DE 20 DE AGOSTO DE 2020
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA 01 DO CONDOMÍNIO QUINTA DOS FLAMBOYANTS DE RUA JOSÉ DE OLIVEIRA MANATA
Matéria Originária: PL 75/2020 / Autoria: CÉLIO DINIZ
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 29/10/2020 às 16h09m
| Versão 3.3 | O sistema OpenLegis é licenciado sob os termos da GNU General Public License, conforme publicado pela Free Software Foundation.
Desenvolvimento OpenLegis
Câmara Municipal de Assis - SP
Rua José Bonifácio, 1001 | CEP: 19800-072
Fone: (18) 3302-4144 | Fax: (18) 3302-4144
http://www.assis.sp.leg.br
Top