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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 6874 normas encontradas.
LEI ORDINÁRIA Nº 6851, DE 20 DE AGOSTO DE 2020
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA 02 DO CONDOMÍNIO QUINTA DOS FLAMBOYANTS DE RUA CLÁUDIO DA SILVA
Matéria Originária: PL 74/2020 / Autoria: CÉLIO DINIZ
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 6850, DE 20 DE AGOSTO DE 2020
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA 05 DO CONDOMÍNIO “QUINTA DOS FLAMBOYANTS” DE RUA: " DOMINGOS NÁPOLI"
Matéria Originária: PL 77/2020 / Autoria: CÉLIO DINIZ
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 6849, DE 20 DE AGOSTO DE 2020
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO ESCOTEIRO CAMBUY
Matéria Originária: PL 72/2020 / Autoria: ALEXANDRE CACHORRÃO
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 6848, DE 20 DE AGOSTO DE 2020
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS O DIA MUNICIPAL DO CELÍACO
Matéria Originária: PL 112/2019 / Autoria: ERNESTO NÓBILE
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 6847, DE 19 DE AGOSTO DE 2020
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "02" DO JARDIM REZENDE DE "RUA ANTONIO CARLOS BERMEJO (CACÁ BERMEJO)"
Matéria Originária: PL 69/2020 / Autoria: CÉLIO DINIZ
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 6846, DE 19 DE AGOSTO DE 2020
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "01" DO JARDIM REZENDE DE "RUA JOSÉ CARDOSO DE OLIVEIRA"
Matéria Originária: PL 68/2020 / Autoria: CÉLIO DINIZ
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 6845, DE 19 DE AGOSTO DE 2020
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "03" DO JARDIM REZENDE DE "RUA LOURIVAL DONATO BARIANE"
Matéria Originária: PL 67/2020 / Autoria: CÉLIO DINIZ
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 6844, DE 19 DE AGOSTO DE 2020
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "04" DO JARDIM REZENDE DE "RUA ANTONIO DOMINGOS DA SILVA"
Matéria Originária: PL 66/2020 / Autoria: CÉLIO DINIZ
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 6843, DE 19 DE AGOSTO DE 2020
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "05" DO JARDIM REZENDE DE "RUA HUGO GETULIO HOBI"
Matéria Originária: PL 65/2020 / Autoria: CÉLIO DINIZ
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 6842, DE 19 DE AGOSTO DE 2020
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "PROJETADA" DO BAIRRO DO BAIXADÃO DE "RUA OTÍLIO BATISTELA"
Matéria Originária: PL 19/2020 / Autoria: GORDINHO DA FARMÁCIA
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 6841, DE 19 DE AGOSTO DE 2020
INSTITUI O DIA DO ADVOGADO CRIMINALISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ASSIS
Matéria Originária: PL 99/2019 / Autoria: ERNESTO NÓBILE
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 6840, DE 10 DE AGOSTO DE 2020
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS A "SEMANA DE PREVENÇÃO A ACIDENTES DE TRÂNSITO COM MOTOCICLETAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria Originária: PL 116/2019 / Autoria: ERNESTO NÓBILE
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 19/10/2020 às 23h28m
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