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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 6842 normas encontradas.
LEI ORDINÁRIA Nº 6819, DE 15 DE JUNHO DE 2020
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
Matéria Originária: PL 56/2020 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
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LEI ORDINÁRIA Nº 6818, DE 15 DE JUNHO DE 2020
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 58.002,00 (cinquenta e oito mil e dois reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
Matéria Originária: PL 39/2020 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
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LEI ORDINÁRIA Nº 6817, DE 15 DE JUNHO DE 2020
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 116.553,52 (cento e dezesseis mil quinhentos e cinquenta e três reais e cinquenta e dois centavos), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
Matéria Originária: PL 53/2020 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
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LEI ORDINÁRIA Nº 6816, DE 15 DE JUNHO DE 2020
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 62.338,13 (sessenta e dois mil trezentos e trinta e oito reais e treze centavos), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
Matéria Originária: PL 52/2020 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
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LEI ORDINÁRIA Nº 6815, DE 15 DE JUNHO DE 2020
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 8.504,42 (oito mil quinhentos e quatro reais e quarenta e dois centavos), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
Matéria Originária: PL 51/2020 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
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LEI ORDINÁRIA Nº 6814, DE 15 DE JUNHO DE 2020
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 9.377,58 (nove mil trezentos e setenta e sete reais e cinquenta e oito centavos), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
Matéria Originária: PL 50/2020 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
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LEI ORDINÁRIA Nº 6813, DE 15 DE JUNHO DE 2020
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 523.217,30 (quinhentos e vinte e três mil duzentos e dezessete reais e trinta centavos), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
Matéria Originária: PL 42/2020 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
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LEI ORDINÁRIA Nº 6811, DE 03 DE JUNHO DE 2020
PROJETO DE LEI Nº 29/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 19.265,55 (dezenove mil duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
Matéria Originária: PL 44/2020 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
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LEI ORDINÁRIA Nº 6810, DE 03 DE JUNHO DE 2020
PROJETO DE LEI Nº 28/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 5.645,00 (cinco mil seiscentos e quarenta e cinco reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
Matéria Originária: PL 43/2020 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
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LEI ORDINÁRIA Nº 6809, DE 03 DE JUNHO DE 2020
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 175.200,00 (cento e setenta e cinco mil e duzentos reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
Matéria Originária: PL 38/2020 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
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LEI ORDINÁRIA Nº 6808, DE 27 DE MAIO DE 2020
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 24.528,26 (vinte e quatro mil quinhentos e vinte e oito reais e vinte e seis centavos), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Assistência Social
Matéria Originária: PL 41/2020 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
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LEI ORDINÁRIA Nº 6807, DE 27 DE MAIO DE 2020
PROJETO DE LEI Nº 25/2020- Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 558.516,99 (quinhentos e cinquenta e oito mil quinhentos e dezesseis reais e noventa e nove centavos), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Matéria Originária: PL 40/2020 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
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Consulta gerada em 11/08/2020 às 00h06m
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