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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 8086 normas encontradas.
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 8240, DE 27 DE AGOSTO DE 2020
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. - R$383.581,27
Situação: EM VIGOR
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DECRETO DO EXECUTIVO Nº 8239, DE 25 DE AGOSTO DE 2020
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA - R$ 18.347,41
Situação: EM VIGOR
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DECRETO DO EXECUTIVO Nº 8238, DE 25 DE AGOSTO DE 2020
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA - R$ 400.000,00
Situação: EM VIGOR
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DECRETO DO EXECUTIVO Nº 8237, DE 25 DE AGOSTO DE 2020
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA - R$ 1.186.383,52
Situação: EM VIGOR
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DECRETO DO EXECUTIVO Nº 8236, DE 25 DE AGOSTO DE 2020
REGULAMENTA , EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL N° 14.017/2020 - "LEI ADIR BLANC", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: EM VIGOR
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DECRETO DO EXECUTIVO Nº 8235, DE 25 DE AGOSTO DE 2020
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA - R$ 150.300,00
Situação: EM VIGOR
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DECRETO DO EXECUTIVO Nº 8234, DE 24 DE AGOSTO DE 2020
COLOCA Á DISPOSIÇÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL , SERVIDORES E DEPENDÊNCIAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM VISTAS AO PLEITO DE 15 DE NOVEMBRO DE 2020, EM PRIMEIRO TURNO, E 29 DE NOVEMBRO DE 2020, EM SEGUNDO TURNO, SE HOUVER.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 8233, DE 24 DE AGOSTO DE 2020
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA - R$ 36.200,00
Situação: EM VIGOR
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DECRETO DO EXECUTIVO Nº 8232, DE 20 DE AGOSTO DE 2020
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA - R$ 151.062,00
Situação: EM VIGOR
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DECRETO DO EXECUTIVO Nº 8231, DE 19 DE AGOSTO DE 2020
ORGANIZA NÚCLEOS DESCENTRALIZADOS DE TESTAGENS, ACOLHIMENTO E MONITORAMENTO JUNTO AS UNIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 8230, DE 18 DE AGOSTO DE 2020
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. - R$ 348.980,00
Situação: EM VIGOR
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DECRETO DO EXECUTIVO Nº 8229, DE 13 DE AGOSTO DE 2020
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA - R$ 66.000,00
Situação: EM VIGOR
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Consulta gerada em 22/09/2020 às 21h39m
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