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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 8033 normas encontradas.
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 8187, DE 17 DE JUNHO DE 2020
ALTERA O DECRETO Nº 8.107 DE 23 DE MARÇO DE 2020 E SUAS ALTERAÇÕES QUE DECLAROU O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ASSIS, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS;
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 8186, DE 17 DE JUNHO DE 2020
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. - (R$ 99.841,00)
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 8185, DE 17 DE JUNHO DE 2020
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. - (R$ 3.108,25)
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 8184, DE 17 DE JUNHO DE 2020
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. - (R$ 137.993,03)
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 8183, DE 17 DE JUNHO DE 2020
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. - (R$ 7.417,98)
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 8182, DE 17 DE JUNHO DE 2020
ALTERA O DECRETO Nº 7.842 DE 29 DE ABRIL DE 2019 QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREAS DE TERRENOS DESTINADOS A MELHORIA DO SISTEMA VIÁRIO;
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 8181, DE 17 DE JUNHO DE 2020
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. - (R$ 57.543,00)
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 8180, DE 15 DE JUNHO DE 2020
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. - (R$ 100.000,00)
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 8179, DE 15 DE JUNHO DE 2020
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. - (R$ 190.000,00)
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 8178, DE 15 DE JUNHO DE 2020
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. - (R$ 720.000,00)
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 8177, DE 15 DE JUNHO DE 2020
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. - (R$ 100.000,00)
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 8176, DE 15 DE JUNHO DE 2020
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. - (R$ 116.553,52)
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 07/07/2020 às 23h24m
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