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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 326 normas encontradas.
LEI DA CÂMARA Nº 47, DE 10 DE AGOSTO DE 1966
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO Nº 279 DA LEI Nº 1.147, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1964.
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
LEI DA CÂMARA Nº 46, DE 03 DE JUNHO DE 1966
CRIA A DESPENSA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Situação: EM VIGOR
LEI DA CÂMARA Nº 45, DE 07 DE JANEIRO DE 1966
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA.
Situação: EM VIGOR
LEI DA CÂMARA Nº 44, DE 15 DE OUTUBRO DE 1965
CONCEDE AUXÍLIO A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ASSIS.
Situação: EM VIGOR
LEI DA CÂMARA Nº 43, DE 15 DE OUTUBRO DE 1965
DISPÕE SOBRE REFORMAS DE INSTALAÇÕES SANITÁRIAS DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DE ASSIS.
Situação: EM VIGOR
LEI DA CÂMARA Nº 42, DE 15 DE OUTUBRO DE 1965
DISPÕE SOBRE AUXÍLIO ORÇAMENTÁRIO CONCEDIDO À CORPORAÇÃO MUSICAL SANTA CECÍLIA.
Situação: EM VIGOR
LEI DA CÂMARA Nº 41, DE 26 DE JULHO DE 1965
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE TÚMULO NO CEMITÉRIO LOCAL, CONFORME LEI Nº 1.052, DE 23 DE SETEMBRO DE 1963.
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
LEI DA CÂMARA Nº 40, DE 02 DE JUNHO DE 1965
AMPLIA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS A INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS.
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
LEI DA CÂMARA Nº 39, DE 19 DE MAIO DE 1965
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS DE TRANSMISSÃO "INTER-VIVOS", TERRITORIAIS E PREDIAL URBANO, A PESSOAS NECESSITADAS.
Situação: EM VIGOR, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES
Normas Vinculadas [+]
LEI DA CÂMARA Nº 38, DE 04 DE AGOSTO DE 1964
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS PARA A FANFARRA DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DE ASSIS.
Situação: EM VIGOR
LEI DA CÂMARA Nº 37, DE 21 DE MAIO DE 1964
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE HOSPITAL DAS CLÍNICAS, DE ASSIS, NA VILA RIBEIRO.
Situação: EM VIGOR
LEI DA CÂMARA Nº 36, DE 22 DE JANEIRO DE 1964
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIOS.
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 03/08/2020 às 11h43m
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