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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 6866 normas encontradas.
LEI ORDINÁRIA Nº 6831, DE 25 DE JUNHO DE 2020
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 100.000,00 (cem mil reais) junto a Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços.
Matéria Originária: PL 62/2020 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
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LEI ORDINÁRIA Nº 6830, DE 25 DE JUNHO DE 2020
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) junto a Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços.
Matéria Originária: PL 61/2020 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
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LEI ORDINÁRIA Nº 6829, DE 25 DE JUNHO DE 2020
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 58.002,00 (cinquenta e oito mil e dois reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
Matéria Originária: PL 54/2020 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
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LEI ORDINÁRIA Nº 6828, DE 25 DE JUNHO DE 2020
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 93.996,57 (noventa e três mil novecentos e noventa e seis reais e cinquenta e sete centavos), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
Matéria Originária: PL 45/2020 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
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LEI ORDINÁRIA Nº 6827, DE 25 DE JUNHO DE 2020
Autoriza a alienação de títulos da dívida agrária de propriedade do município de Assis, a ser efetivada pelo Banco do Brasil S/A, e dá outras providências.
Matéria Originária: PL 37/2020 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 6826, DE 25 DE JUNHO DE 2020
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Matéria Originária: PL 60/2020 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 6825, DE 17 DE JUNHO DE 2020
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 99.841,00 (noventa e nove mil oitocentos e quarenta e um reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
Matéria Originária: PL 49/2020 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
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LEI ORDINÁRIA Nº 6824, DE 17 DE JUNHO DE 2020
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 3.108,25 (três mil cento e oito reais e vinte e cinco centavos), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
Matéria Originária: PL 48/2020 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
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LEI ORDINÁRIA Nº 6823, DE 17 DE JUNHO DE 2020
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 137.993,03 (cento e trinta e sete mil novecentos e noventa e três reais e três centavos), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
Matéria Originária: PL 47/2020 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 6822, DE 17 DE JUNHO DE 2020
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 7.417,98 (sete mil quatrocentos e dezessete reais e noventa e oito centavos), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
Matéria Originária: PL 46/2020 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
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LEI ORDINÁRIA Nº 6821, DE 15 DE JUNHO DE 2020
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
Matéria Originária: PL 58/2020 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
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LEI ORDINÁRIA Nº 6820, DE 15 DE JUNHO DE 2020
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
Matéria Originária: PL 57/2020 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
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Consulta gerada em 28/09/2020 às 23h08m
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