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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 8033 normas encontradas.
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 8175, DE 15 DE JUNHO DE 2020
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. - (R$ 62.338,13)
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 8174, DE 15 DE JUNHO DE 2020
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. - (R$ 8.504,42)
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 8173, DE 15 DE JUNHO DE 2020
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. - (R$ 9.377,58)
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 8172, DE 15 DE JUNHO DE 2020
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. - (R$ 523.217,30)
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 8171, DE 15 DE JUNHO DE 2020
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. - (R$ 637.122,35)
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 8170, DE 08 DE JUNHO DE 2020
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA - (R$ 445.136,51).
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 8169, DE 05 DE JUNHO DE 2020
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA - (R$ 6.289,28).
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 8168, DE 03 DE JUNHO DE 2020
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. - (R$ 19.265,55)
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 8167, DE 03 DE JUNHO DE 2020
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. - (R$ 5.645,00)
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 8166, DE 03 DE JUNHO DE 2020
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. - (R$ 175.200,00)
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 8165, DE 03 DE JUNHO DE 2020
DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. - (R$ 221.712,61)
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 8164, DE 02 DE JUNHO DE 2020
REVOGA O DECRETO Nº 8.143, DE 13 DE MAIO DE 2020;
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 06/07/2020 às 21h29m
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