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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 8086 normas encontradas.
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 8228, DE 13 DE AGOSTO DE 2020
DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE CAUÇÃO OFERECIDA PELA EMPRESA CONSTRUIR LOTEADORA LTDA, EM GARANTIA PELA EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA NO LOTEAMENTO DENOMINADO "RESIDENCIAL SOL NASCENTE II" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: EM VIGOR
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DECRETO DO EXECUTIVO Nº 8227, DE 12 DE AGOSTO DE 2020
DELEGA COMPETÊNCIA AO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 8226, DE 11 DE AGOSTO DE 2020
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COMITÊ GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 8225, DE 10 DE AGOSTO DE 2020
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO MANDATO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 8224, DE 07 DE AGOSTO DE 2020
DECLARA COMO ATIVIDADE ESSENCIAL AQUELA DESENVOLVIDA PELA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: EM VIGOR
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DECRETO DO EXECUTIVO Nº 8223, DE 07 DE AGOSTO DE 2020
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. - R$ 992.800,00
Situação: EM VIGOR
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DECRETO DO EXECUTIVO Nº 8222, DE 04 DE AGOSTO DE 2020
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. - R$ 360.463,92
Situação: EM VIGOR
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DECRETO DO EXECUTIVO Nº 8221, DE 03 DE AGOSTO DE 2020
DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS - ( FÁBIO ÁVILA NOSSACK)
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 8220, DE 31 DE JULHO DE 2020
DISPÕE SOBRE A RECONDUÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 8219, DE 31 DE JULHO DE 2020
DISPÕE SOBRE NORMAS PARA UTILIZAÇÃO DA PATRULHA AGRÍCOLA E ESTABELECE PREÇOS PÚBLICOS DE SERVIÇOS PRESTADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS.
Situação: EM VIGOR
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DECRETO DO EXECUTIVO Nº 8218, DE 29 DE JULHO DE 2020
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA - R$ 225.108,02
Situação: EM VIGOR
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DECRETO DO EXECUTIVO Nº 8217, DE 28 DE JULHO DE 2020
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ASSIS PELO FALECIMENTO DO SENHOR CLÓVIS MARCELINO DA SILVA, ATUAL SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 22/09/2020 às 21h23m
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