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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 8086 normas encontradas.
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 8216, DE 28 DE JULHO DE 2020
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA - R$175.614,88
Situação: EM VIGOR
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DECRETO DO EXECUTIVO Nº 8215, DE 27 DE JULHO DE 2020
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBRO SUBSTITUTO PARA A COMISSÃO MUNICIPAL PARA CONCESSÃO DE BOLSA-ATLETA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 8214, DE 23 DE JULHO DE 2020
DESIGNA SERVIDOR MUNICIPAL PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 8213, DE 22 DE JULHO DE 2020
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA - R$ 9.606,00
Situação: EM VIGOR
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DECRETO DO EXECUTIVO Nº 8212, DE 20 DE JULHO DE 2020
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA - R$ 107.500,00
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 8211, DE 20 DE JULHO DE 2020
REVOGA OS DECRETOS DE Nº 7.665, 7.666, 7.668 E 7.669 DE 28 DE AGOSTO DE 2018.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 8210, DE 17 DE JULHO DE 2020
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA - R$ 335.613,36
Situação: EM VIGOR
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DECRETO DO EXECUTIVO Nº 8209, DE 15 DE JULHO DE 2020
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA - R$ 1.150.000,00
Situação: EM VIGOR
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DECRETO DO EXECUTIVO Nº 8208, DE 15 DE JULHO DE 2020
DISPÕE SOBRE A RETOMADA GRADUAL DAS ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE ASSIS, EM FACE DA PANDEMIA DO NOVO CORONOVÍRUS, NA FORMA QUE ESPECIFICA
Situação: EM VIGOR
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DECRETO DO EXECUTIVO Nº 8207, DE 13 DE JULHO DE 2020
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA - R$ 85.250,00
Situação: EM VIGOR
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DECRETO DO EXECUTIVO Nº 8206, DE 13 DE JULHO DE 2020
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA - R$ 617.625,00
Situação: EM VIGOR
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DECRETO DO EXECUTIVO Nº 8205, DE 10 DE JULHO DE 2020
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA - R$ 38.902,77
Situação: EM VIGOR
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Consulta gerada em 22/09/2020 às 21h06m
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