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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 8033 normas encontradas.
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 8163, DE 01 DE JUNHO DE 2020
DISPÕE SOBRE A RETOMADA GRADUAL DAS ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE ASSIS, COM RESTRIÇÕES, EM FACE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, NA FORMA QUE ESPECIFICA;
Situação: REVOGADA
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 8162, DE 01 DE JUNHO DE 2020
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. - (R$ 132.097,50)
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 8161, DE 01 DE JUNHO DE 2020
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA - (R$ 392.825,37)
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 8160, DE 28 DE MAIO DE 2020
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. - (R$ 177.097,04)
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 8159, DE 27 DE MAIO DE 2020
ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 8.119, DE 07 DE ABRIL DE 2020
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 8158, DE 27 DE MAIO DE 2020
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO INTEGRADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, DAS OBRIGAÇÕES DOS GRANDES GERADORES, DOS PLANOS DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PGRS) E DOS PLANOS DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE (PGRSS);
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 8157, DE 27 DE MAIO DE 2020
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. - (R$ 24.528,26)
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 8156, DE 27 DE MAIO DE 2020
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. - (R$ 558.516,99)
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 8155, DE 27 DE MAIO DE 2020
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA - (R$ 21.347,84)
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 8154, DE 26 DE MAIO DE 2020
DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE CRITÉRIOS PARA A PROVISÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ASSIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 8153, DE 22 DE MAIO DE 2020
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA - (R$ 19.910,00)
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 8152, DE 21 DE MAIO DE 2020
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 06/07/2020 às 21h10m
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