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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 8033 normas encontradas.
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 8151, DE 21 DE MAIO DE 2020
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA - (R$ 571.380,00)
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 8150, DE 21 DE MAIO DE 2020
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA - (R$ 1.703.663,33)
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 8149, DE 20 DE MAIO DE 2020
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA - ( R$ 29.240,00)
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 8148, DE 19 DE MAIO DE 2020
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA - (R$ 100.000,00)
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 8147, DE 19 DE MAIO DE 2020
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE ASSIS
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 8146, DE 14 DE MAIO DE 2020
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 8145, DE 14 DE MAIO DE 2020
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA - (R$ 15.590,00)
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 8144, DE 14 DE MAIO DE 2020
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA - (R$55.000,00)
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 8143, DE 13 DE MAIO DE 2020
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS ADICIONAIS QUANTO À PREVENÇÃO DE CONTÁGIO E ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) REFERENTE AS ATIVIDADES EM ACADEMIAS DE ESPORTES, SALÕES DE BELEZA E BARBEARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 8142, DE 08 DE MAIO DE 2020
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E EMERGENCIAL Nº03/2020, ABERTO POR MEIO DO EDITAL 11/2020 PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA ATUAREM NO HOSPITAL DE CAMPANHA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 8141, DE 08 DE MAIO DE 2020
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA -(R$ 450.000,00)
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 8140, DE 08 DE MAIO DE 2020
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA - (R$ 72.030,00)
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]

Consulta gerada em 06/07/2020 às 20h50m
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