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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 8086 normas encontradas.
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 8204, DE 03 DE JULHO DE 2020
ALTERA O DECRETO Nº 7.997, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019 QUE DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DE TRABALHO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, NO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: EM VIGOR
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DECRETO DO EXECUTIVO Nº 8203, DE 03 DE JULHO DE 2020
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA - R$ 283.255,48
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 8202, DE 30 DE JUNHO DE 2020
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA - R$ 4.624,64
Situação: EM VIGOR
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DECRETO DO EXECUTIVO Nº 8201, DE 29 DE JUNHO DE 2020
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2020, PARA PROVIMENTOS DE CARGO DO QUADRO DE PESSOAL DE CARREIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS. - (MÉDICO PLANTONISTA PSIQUIATRA)
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 8200, DE 29 DE JUNHO DE 2020
ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 8.198 DE 26 DE JUNHO DE 2020, REVOGA O DECRETO 8.163 E 1º DE JUNHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: EM VIGOR
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DECRETO DO EXECUTIVO Nº 8199, DE 26 DE JUNHO DE 2020
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. - (R$ 349.561,27)
Situação: EM VIGOR
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DECRETO DO EXECUTIVO Nº 8198, DE 26 DE JUNHO DE 2020
ESTABELECE MEDIDAS COMPLEMENTARES E TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 8197, DE 26 DE JUNHO DE 2020
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NOS TERMOS DO INCISO II DO ART. 41 DA LEI FEDERAL Nº 4.320/64 - (R$ 200.000,00)
Situação: EM VIGOR
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DECRETO DO EXECUTIVO Nº 8196, DE 26 DE JUNHO DE 2020
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NOS TERMOS DO INCISO II DO ART. 41 DA LEI FEDERAL Nº 4.320/64. - (R$ 80.000,00)
Situação: EM VIGOR
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DECRETO DO EXECUTIVO Nº 8195, DE 26 DE JUNHO DE 2020
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NOS TERMOS DO INCISO II DO ART. 41 DA LEI FEDERAL Nº 4.320/64 - (R$225.587,49)
Situação: EM VIGOR
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DECRETO DO EXECUTIVO Nº 8194, DE 25 DE JUNHO DE 2020
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. - (R$ 100.000,00)
Situação: EM VIGOR
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DECRETO DO EXECUTIVO Nº 8193, DE 25 DE JUNHO DE 2020
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. - (R$ 700.000,00)
Situação: EM VIGOR
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Consulta gerada em 22/09/2020 às 20h50m
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