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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 6874 normas encontradas.
LEI ORDINÁRIA Nº 45, DE 12 DE MAIO DE 1949
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO.
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 44, DE 12 DE MAIO DE 1949
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 43, DE 12 DE ABRIL DE 1949
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE MOTO-NIVELADORA.
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 42, DE 19 DE MARÇO DE 1949
DESAPROPRIAÇÃO, JUDICIAL OU VIA AMIGÁVEL DE IMÓVEIS.
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 41, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1948
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO E RECONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS.
Situação: EM VIGOR, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES
Normas Vinculadas [+]
LEI ORDINÁRIA Nº 40, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1948
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 39, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1948
DISPÕE SOBRE RECEBIMENTO DE TERRENO EM DOAÇÃO.
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 38, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1948
DISPÕE SOBRE CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA INSTALAÇÃO DE REDE TELEFÔNICA URBANA.
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 37, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1948
DISPÕE SOBRE CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA EXECUÇÃO DE CALÇAMENTO.
Situação: EM VIGOR, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES
Normas Vinculadas [+]
LEI ORDINÁRIA Nº 36, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1948
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ASSIS PARA O EXERCÍCIO DE 1949.
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 35, DE 08 DE DEZEMBRO DE 1948
REAJUSTA O QUADRO E OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS.
Situação: EM VIGOR, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES
Normas Vinculadas [+]
LEI ORDINÁRIA Nº 34, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1948
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO.
Situação: REVOGADA

Consulta gerada em 31/10/2020 às 18h39m
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