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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 8033 normas encontradas.
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 8139, DE 07 DE MAIO DE 2020
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA - (R$ 7.917,00)
Situação: EM VIGOR
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DECRETO DO EXECUTIVO Nº 8138, DE 07 DE MAIO DE 2020
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO FACIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ASSIS, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS)
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 8137, DE 05 DE MAIO DE 2020
APROVA LOTEAMENTO DE INTERESSE SOCIAL DENOMINADO "BENEDITO BENTO NUNES" DE PROPRIEDADE DA EMPRESA LOTEAMENTO BENTO NUNES LTDA.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 8136, DE 04 DE MAIO DE 2020
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA - ( R$ 6.710,17)
Situação: EM VIGOR
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DECRETO DO EXECUTIVO Nº 8135, DE 04 DE MAIO DE 2020
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA - (R$ 100.000,00)
Situação: EM VIGOR
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DECRETO DO EXECUTIVO Nº 8134, DE 29 DE ABRIL DE 2020
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. - ( R$ 2.011,91)
Situação: EM VIGOR
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DECRETO DO EXECUTIVO Nº 8133, DE 28 DE ABRIL DE 2020
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. - (R$ 23.629,50)
Situação: EM VIGOR
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DECRETO DO EXECUTIVO Nº 8132, DE 28 DE ABRIL DE 2020
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA - (R$ 146.513,88)
Situação: EM VIGOR
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DECRETO DO EXECUTIVO Nº 8131, DE 27 DE ABRIL DE 2020
DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DA ATENÇÃO BÁSICA DAS UNIDADES INTEGRANTES DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA, DIANTE DA PANDEMIA DO COVID-19 (CORONAVÍRUS)
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 8130, DE 23 DE ABRIL DE 2020
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. - (R$ 164.980,00)
Situação: EM VIGOR
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DECRETO DO EXECUTIVO Nº 8129, DE 16 DE ABRIL DE 2020
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. - (R$ 22.128,00)
Situação: EM VIGOR
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DECRETO DO EXECUTIVO Nº 8128, DE 14 DE ABRIL DE 2020
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. - (R$ 720.000,00)
Situação: EM VIGOR
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Consulta gerada em 06/07/2020 às 20h31m
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