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Sessão Plenária

25ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

07 de agosto de 2017 (segunda-feira) - 18h00


Dados Básicos

Abertura Encerramento
Data: 07/08/2017 - Horário: 18:00 Data: 11/07/2017 - Horário: 21:02

Ata da Sessão

Mesa Diretora

Cargo: Nome Parlamentar / Partido
Presidente: VALMIR DIONIZIO / PSL
Vice-Presidente: TIMBA / DEM
1º Secretário: VINÍCIUS SIMILI / PDT
2º Secretário: CARLOS BINATO / PSDB

Presença na Abertura

Nome Parlamentar / Partido
ALEXANDRE CACHORRÃO / PL, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, VINÍCIUS SIMILI / PDT

Matérias Apresentadas

Item Matéria Ementa
1
Projeto de Lei nº 75/2017
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 60/2017-Concede prazo para regularização de lotes com área inferior a 150 m², de que trata a Lei Municipal nº 2.092 de 22 de abril de 1981 e alterações.
2
Projeto de Lei nº 76/2017
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 61/2017-Autoriza a alienação de área situada no Centro de Desenvolvimento de Assis – CDA, de propriedade da Empresa FERRARI & OBRELI – Transportes Ltda – EPP, e dá outras providências.
3
Projeto de Lei nº 77/2017
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 62/2017- Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica.
4
Projeto de Lei nº 78/2017
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 63/2017- Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica.
5
Projeto de Lei nº 79/2017
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 64/2017-Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica.
6
Projeto de Lei nº 80/2017
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 65/2017 - Autoriza o Município a firmar termo de acordo de parcelamento com o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Assis - ASSISPREV.
7
Projeto de Lei nº 81/2017
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 66/2017 - Dispõe sobre doação, com encargo, de uma área de propriedade do Município de Assis, localizada no prolongamento da Rua Coronel Fiúza, à Associação Voluntária de Combate ao Câncer de Assis.
8
Projeto de Lei nº 82/2017
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 67/2017 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica.
9
Projeto de Lei nº 83/2017
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 68/2017 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, para os fins que especifica.
10
Projeto de Lei Complementar nº 4/2017
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2017-Dá nova redação a dispositivos da Lei Complementar nº 10, de 30 de agosto de 2011, que dispõe sobre a consolidação das normas edilícias do Município de Assis e dá outras providências.
11
Projeto de Lei Complementar nº 5/2017
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2017 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 14, de 26 de dezembro de 2006 e suas alterações, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Municipal de Assis.

Matérias do Expediente

Item Matéria Ementa Resultado
1
Indicação nº 299/2017
Autor: CAMARGUINHO
SOLICITA REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE SOLO NA CONFLUÊNCIA DA RUA TIRADENTES COM A RUA SEBASTIÃO LEITE DO CANTO Despachada
2
Indicação nº 300/2017
Autor: CAMARGUINHO
SOLICITA PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO HORIZONTAL (PARE) EXISTENTE NO CRUZAMENTO DA RUA VISCONDE DO RIO BRANCO COM A RUA AMADOR BUENO, NA VILA SANTA CECÍLIA Despachada
3
Indicação nº 301/2017
Autor: CAMARGUINHO
SOLICITA REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EXISTENTE NO CRUZAMENTO DA RUA PADRE ANCHIETA COM A RUA SEBASTIÃO LEITE DO CANTO Despachada
4
Indicação nº 302/2017
Autor: CAMARGUINHO
SOLICITA INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO PARA PEDESTRE NO CRUZAMENTO DA AVENIDA NOVE DE JULHO COM A RUA SEBASTIÃO LEITE DO CANTO, CENTRO DA CIDADE Despachada
5
Indicação nº 303/2017
Autor: CAMARGUINHO
SOLICITA REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE SOLO NA CONFLUÊNCIA DA RUA JOÃO RAMALHO COM A RUA AMADOR BUENO, NA VILA SANTA CECÍLIA Despachada
6
Indicação nº 304/2017
Autor: CAMARGUINHO
SOLICITA REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE SOLO NA CONFLUÊNCIA DA RUA JOSÉ BONIFÁCIO COM A RUA ÂNGELO BERTONCINI, NO CENTRO DA CIDADE Despachada
7
Indicação nº 305/2017
Autor: CAMARGUINHO
SOLICITA REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE SOLO NA CONFLUÊNCIA DA RUA QUINZE DE NOVEMBRO COM A RUA JOSÉ BONIFÁCIO, NO CENTRO DA CIDADE Despachada
8
Indicação nº 306/2017
Autor: CAMARGUINHO
SOLICITA REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES EXISTENTES NO CRUZAMENTO DA RUA DOM JOSÉ LÁZARO NEVES COM A RUA SMITH VASCONCELOS, PRÓXIMO AO HOSPITAL REGIONAL DE ASSIS Despachada
9
Indicação nº 307/2017
Autor: CAMARGUINHO
SOLICITA REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE SOLO NA CONFLUÊNCIA DA RUA OSVALDO CRUZ COM A RUA JOSÉ VIEIRA DA CUNHA E SILVA, NO CENTRO DA CIDADE Despachada
10
Indicação nº 308/2017
Autor: CAMARGUINHO
SOLICITA REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE SOLO EXISTENTE NA CONFLUÊNCIA DA RUA OSVALDO CRUZ COM A RUA CAPITÃO FRANCISCO RODRIGUES GARCIA, CENTRO DA CIDADE Despachada
11
Indicação nº 309/2017
Autor: VALMIR DIONIZIO
SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA MACHADO DE ASSIS. Despachada
12
Indicação nº 310/2017
Autor: ANDRÉ BORRACHA
INDICA REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA ANDIRÁ Despachada
13
Indicação nº 311/2017
Autor: ANDRÉ BORRACHA
INDICA REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA VIRIATO CORREIA Despachada
14
Indicação nº 312/2017
Autor: ANDRÉ BORRACHA
INDICA REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA BARTIRA Despachada
15
Indicação nº 313/2017
Autor: PROFESSORA DEDÉ
INDICA MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DAS RUAS PONTA GROSSA E SANTA MARIANA (JARDIM PARANÁ) Despachada
16
Indicação nº 314/2017
Autor: BIGODE
SOLICITA A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES, LIGANDO OS BAIRROS JARDIM ELDORADO E PARK COLINAS Despachada
17
Moção nº 461/2017
Autor: VALMIR DIONIZIO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ROTARY CLUBE ASSIS DO VALE, PELO SUCESSO ALCANÇADO NO EVENTO ROTARY DAY Aprovado
18
Moção nº 462/2017
Autor: VALMIR DIONIZIO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PELOTÃO DA POLÍCIA AMBIENTAL E DE MANANCIAIS, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO EM NOSSA REGIÃO Aprovado
19
Moção nº 463/2017
Autor: VALMIR DIONIZIO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A ESCRITORA TOTONHA LOBO PELO LANÇAMENTO DE SEU MAIS RECENTE LIVRO INTITULADO"CÁ COM MEUS BOTÕES". Aprovado
20
Moção nº 464/2017
Autor: CAMARGUINHO
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR CLÓVIS BRUZARROSCO Apresentado
21
Moção nº 465/2017
Autor: CAMARGUINHO
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO DR. JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA Apresentado
22
Moção nº 466/2017
Autor: CAMARGUINHO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À LOJA JOLIE ACESSÓRIOS, PELA COMEMORAÇÃO DOS SETE ANOS DE ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ASSIS Aprovado
23
Moção nº 467/2017
Autor: CAMARGUINHO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR LUIZ ROBERTO DE CARVALHO, PELA INAUGURAÇÃO DO RESTAURANTE "CORDEIRO'S GRILL" EM NOSSA CIDADE Aprovado
24
Moção nº 468/2017
Autor: CAMARGUINHO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À IGREJA PRESBITERIANA INDEPENDENTE DO BRASIL, PELA COMEMORAÇÃO DOS 114 ANOS DE EXISTÊNCIA DA INSTITUIÇÃO Aprovado
25
Moção nº 469/2017
Autor: VALMIR DIONIZIO
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR CLAUDENIR PAULINO BARREIROS Apresentado
26
Moção nº 470/2017
Autor: VALMIR DIONIZIO
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ELIZABETH BRESSIANI PIOVEZANI Apresentado
27
Moção nº 471/2017
Autor: VALMIR DIONIZIO
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA CLAUDETE MION ZIRONDI Apresentado
28
Moção nº 472/2017
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR IZAQUE ROLDÃO Apresentado
29
Moção nº 473/2017
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ORCILIA SILVESTRE PIEDADE Apresentado
30
Moção nº 474/2017
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS MÉDICOS OFTALMOLOGISTAS PROF. DR. MAURÍCIO MAIA E DRª ANNE BARDAL MAIA, PELA PARTICIPAÇÃO NO 40º ENCONTRO ANUAL DO MACULA SOCIETY, EM SINGAPURA Aprovado
31
Moção nº 475/2017
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMPRESA MULTI-AR, PELO RECEBIMENTO DO PRÊMIO "TOP SELLER 2017" Aprovado
32
Moção nº 476/2017
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ELOAH VIEGAS MANO Apresentado
33
Moção nº 477/2017
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS ÀS EQUIPES MASCULINA E FEMININA DE XADREZ DA AMEA, PELO SUCESSO ALCANÇADO NO 61º JOGOS REGIONAIS DE OSVALDO CRUZ Aprovado
34
Moção nº 478/2017
Autor: CAMARGUINHO
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ELOIDE SANTANA CARNEIRO Apresentado
35
Moção nº 479/2017
Autor: ANDRÉ BORRACHA
REGISTRA VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA ATLETA DE TAEKWONDO JOYCE RITIR Aprovado
36
Moção nº 480/2017
Autor: ANDRÉ BORRACHA
REGISTRA VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA OFICINA DE FUNILARIA E PINTURA DO MAGRÃO Aprovado
37
Moção nº 481/2017
Autor: ANDRÉ BORRACHA
REGISTRA VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA O SEGUNDO ENCONTRO DE CACHORROS DE ASSIS Aprovado
38
Requerimento nº 444/2017
Autor: VALMIR DIONIZIO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR APLICATIVO PARA QUE OS MUNICIPES POSSAM DENUNCIAR INFRAÇÕES DE TRÂNSITO. Aprovado
39
Requerimento nº 445/2017
Autor: NILSON PAVÃO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS EM VIAS PÚBLICAS NA VILA NOVA FLORÍNEA Aprovado
40
Requerimento nº 446/2017
Autor: VALMIR DIONIZIO
REQUER DO PODER EXECUTIVO CÓPIAS DO PROCESSO DE COMPRA DOS CAVALOS MECÂNICOS ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO 072/17, MODALIDADE:PREGÃO PRESENCIAL. Aprovado
41
Requerimento nº 447/2017
Autor: VALMIR DIONIZIO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO AS MELHORIAS NA RUA IDA MINATTI FERREIRA, NA VILA SILVESTRE. Aprovado
42
Requerimento nº 448/2017
Autor: VALMIR DIONIZIO
REQUER DO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES A RESPEITO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO Aprovado
43
Requerimento nº 449/2017
Autor: CAMARGUINHO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO ACERCA DAS ACADEMIAS AO AR LIVRE INSTALADAS EM NOSSO MUNICÍPIO Aprovado
44
Requerimento nº 450/2017
Autor: CAMARGUINHO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.817, DE 03 DE JULHO DE 2006, QUE "DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DE DESTINAÇÃO DE PILHAS E BATERIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.440, DE 26 DE AGOSTO DE 2010 Aprovado
45
Requerimento nº 451/2017
Autor: CAMARGUINHO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL "CARTÃO REFORMA" Aprovado
46
Requerimento nº 452/2017
Autor: VALMIR DIONIZIO
REQUER DO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A LEI 5451 QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.653, DE 08 DE JANEIRO DE 1998 QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO INTEGRADO DE ASSIS. Aprovado
47
Requerimento nº 453/2017
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS EM TRECHO DA RUA JOÃO MALDONADO, NA VILA CLEMENTINA Aprovado
48
Requerimento nº 454/2017
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE MELHORIA NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO CRUZAMENTO DAS RUAS JOÃO MALDONADO COM ANTONIO JOSÉ RIBEIRO E COM A TIBIRIÇÁ, NA VILA CLEMENTINA Aprovado
49
Requerimento nº 455/2017
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES A SINALIZAÇÃO DA RUA SANTA ROSA, AO LADO DO HOSPITAL MATERNIDADE DE ASSIS (DR. ZÉZINHO) Aprovado
50
Requerimento nº 456/2017
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS NA VILA ADILETA Aprovado
51
Requerimento nº 457/2017
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE ABERTURA DE FARMÁCIA DISPENSADORA DE MEDICAMENTOS EM LOCAL QUE ESPECIFICA Aprovado
52
Requerimento nº 458/2017
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS NA RUA SENHORINHA DE SOUZA, NA VILA RIBEIRO Aprovado
53
Requerimento nº 459/2017
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS NA RUA JERIBATIBA, NA VILA RIBEIRO Aprovado
54
Requerimento nº 460/2017
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 6.173/2016, QUE INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE A VIOLÊNCIA À MULHER" E PREVÊ VÁRIAS AÇÕES Aprovado
55
Requerimento nº 461/2017
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS NO PARQUE ECOLÓGICO ÂNGELO CEOLA, NO JARDIM PARANÁ Aprovado
56
Requerimento nº 462/2017
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO À CRIAÇÃO DA SECRETARIA ESPECIAL DA MULHER OU COORDENADORIA ESPECIAL DA MULHER Aprovado
57
Requerimento nº 463/2017
Autor: ANDRÉ BORRACHA
REQUER IINFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACAS E PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO CRUZAMENTO DA RUA JOSÉ COELHO BARBOSA, TRAVESSA ANTONIO CARLOS E MONTE AZUL COM A AVENIDA SÃO CRISTOVÃO Aprovado
58
Requerimento nº 464/2017
Autor: ANDRÉ BORRACHA
REQUER A REINAUGURAÇÃO DA UNIDADE SAÚDE DA FAMILIA DA VILA PROGRESSO Aprovado
59
Requerimento nº 465/2017
Autor: ANDRÉ BORRACHA
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO JARDIM PARANÁ Aprovado
60
Requerimento nº 466/2017
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 59/2017, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 206.609,61 (DUZENTOS E SEIS MIL, SEISCENTOS E NOVE REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS) Aprovado
61
Requerimento nº 467/2017
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 49/2017, SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 16.316,55 (DEZESSEIS MIL, TREZENTOS E DEZESSEIS REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS) Aprovado

Expedientes Diversos

Leitura de Matérias
Tribuna Livre

Presença na Ordem do Dia

Nome Parlamentar / Partido
ALEXANDRE CACHORRÃO / PL, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, VINÍCIUS SIMILI / PDT

Matérias da Ordem do Dia

Item Matéria Ementa Resultado
1
Projeto de Lei nº 57/2017
Processo: 72/2017
Turno: Turno Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei nº 44/2017, de 07 de junho de 2017, em que o Executivo Municipal solicita autorização para incluir dispositivos ao caput o artigo 1º da Lei nº 5.611 de 03 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre reorganização do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências. Aprovado
APROVADO COM 13(TREZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 01(UMA) AUSÊNCIA
1.1
Emenda Aditiva nº 1
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Mensagem Aditiva nº 09/2017, do Poder Executivo - Solicita a modificação do artigo 1º do Projeto de Lei nº 44/2017 do Poder Executivo, que solicita autorização para incluir dispositivos ao caput do artigo 1º da Lei nº 5.611 de 03 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre reorganização do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências. Aprovado
APROVADO COM 13(TREZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 01(UMA) AUSÊNCIA.
2
Proposta de Emenda a LOM nº 1/2017
Processo: 70/2017
Turno: 1ª Discussão
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dá nova redação ao Inciso I, do § 7º do Artigo 109, da Lei Orgânica do Município de Assis. Aprovado
APROVADO COM 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 01(UMA) AUSÊNCIA

Consulta gerada em 25/11/2020 às 08h21m
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