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Sessão Plenária

17ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

27 de maio de 2019 (segunda-feira) - 18h00


Dados Básicos

Abertura Encerramento
Data: 27/05/2019 - Horário: 18:00 Data: 27/05/2019 - Horário: 22:04

Ata da Sessão

Mesa Diretora

Cargo: Nome Parlamentar / Partido
Presidente: ALEXANDRE CACHORRÃO / PL
Vice-Presidente: PROFESSORA DEDÉ / PV
1º Secretário: VALMIR DIONIZIO / PSL
2º Secretário: VINÍCIUS SIMILI / PDT

Presença na Abertura

Nome Parlamentar / Partido
ALEXANDRE CACHORRÃO / PL, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, VINÍCIUS SIMILI / PDT

Matérias Apresentadas

Item Matéria Ementa
1
Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2019
Autor: ERNESTO NÓBILE
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SENHOR ROMEU JOSÉ BOLFARINI
2
Projeto de Lei nº 75/2019
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS O "JANTAR ROSA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
3
Projeto de Lei nº 76/2019
Autores: ALEXANDRE CACHORRÃO , CARLOS BINATO
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS O "UNDOKAI - GINCANA POLIESPORTIVA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
4
Projeto de Resolução nº 5/2019
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
INSTITUI NO AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS O PROJETO “PARLAMENTO JOVEM” E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
5
Projeto de Lei nº 77/2019
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 54/2019 - Institui o Programa Recuperação Tributária - RENOVE, no Município de Assis e dá outras providências.

Matérias do Expediente

Item Matéria Ementa Resultado
1
Indicação nº 223/2019
Autor: ERNESTO NÓBILE
SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS EM VÁRIOS TRECHOS DA RUA BENEDITO LUTTI, BEM COMO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO TAMBÉM EM VÁRIOS TRECHOS DA REFERIDA VIA PÚBLICA Despachada
2
Indicação nº 224/2019
Autor: ERNESTO NÓBILE
SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TRECHO DA RUA ELIAS MACHADO DE PÁDUA Despachada
3
Indicação nº 225/2019
Autor: ERNESTO NÓBILE
SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, BEM COMO OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA VISCONDE DO RIO BRANCO Despachada
4
Indicação nº 226/2019
Autor: ERNESTO NÓBILE
SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TRECHOS DA RUA OSVALDO CRUZ Despachada
5
Indicação nº 227/2019
Autor: ERNESTO NÓBILE
SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TRECHOS DA RUA TIRADENTES Despachada
6
Indicação nº 228/2019
Autor: ERNESTO NÓBILE
SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TRECHOS DA RUA RUBENS RIBEIRO DE MORAES, NO PARQUE UNIVERSITÁRIO Despachada
7
Indicação nº 229/2019
Autor: TIMBA
SOLICITA LIMPEZA EM 08 BUEIROS E EM CAIXA RECEPTORA NO CRUZAMENTO DAS RUAS SANTOS DUMONT E AURE LIO CATALDI Despachada
8
Indicação nº 230/2019
Autor: ANDRÉ BORRACHA
SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TRECHO DA RUA TIBIRIÇA, NA VILA RIBEIRO Despachada
9
Indicação nº 231/2019
Autor: ANDRÉ BORRACHA
SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TRECHO DA RUA CORNÉLIO PROCÓPIO, NO JARDIM PARANÁ Despachada
10
Indicação nº 232/2019
Autor: ANDRÉ BORRACHA
SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TRECHO DA RUA SENHOR DO BONFIM, NA VILA RIBEIRO Despachada
11
Indicação nº 233/2019
Autor: ANDRÉ BORRACHA
SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA PEDRO SANTILLI, NO PARK COLINAS Despachada
12
Moção nº 475/2019
Autor: ERNESTO NÓBILE
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ONOFRA MAZO DOMINGOS Apresentado
13
Moção nº 476/2019
Autor: ERNESTO NÓBILE
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA RUTH SOUZA PEREIRA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA PANIFICADORA VALENÇA Aprovado
14
Moção nº 477/2019
Autor: ERNESTO NÓBILE
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR MOACIR ZANELLA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DO RESTAURANTE TUCUMAN Aprovado
15
Moção nº 478/2019
Autor: ERNESTO NÓBILE
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CASAL BRUNO LINO DE PEREIRA E IZADORA NOGUEIRA PEREIRA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM REALIZANDO NA EVANGELIZAÇÃO E NA SALVAÇÃO DE ALMAS Aprovado
16
Moção nº 479/2019
Autor: ERNESTO NÓBILE
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR EDI APARECIDO NOGUEIRA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO ELETRICISTA PROJETISTA Aprovado
17
Moção nº 480/2019
Autor: ERNESTO NÓBILE
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR MILTON CADSSEMIRO DE LIMA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA CASA DE CARNES DO MILTON Aprovado
18
Moção nº 481/2019
Autores: ERNESTO NÓBILE, VALMIR DIONIZIO
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR CLAUDIO SILVA Apresentado
19
Moção nº 482/2019
Autor: ANDRÉ BORRACHA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR ISRAEL AKISHITO KOYAMA AMORIM, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA EMPRESA VISTORIA VEICULAR CONFIANÇA Aprovado
20
Moção nº 483/2019
Autor: ANDRÉ BORRACHA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS SENHOR JUAREZ DA SILVA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA DISTRIBUIDORA DE ÁGUA E GÁS JUAREZ Aprovado
21
Moção nº 484/2019
Autor: ANDRÉ BORRACHA
REGISTRA VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS SENHORES ADEMAR APARECIDO VILELA E DIOGO ARTELO VILELA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VÊM DESENVOLVENDO À FRENTE DA EMPRESA PRI GELO Aprovado
22
Moção nº 485/2019
Autor: ANDRÉ BORRACHA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR ILTON JOSE BORGUEZÃO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA LOJA MOVEIS BORGUEZÃO Aprovado
23
Moção nº 486/2019
Autor: ANDRÉ BORRACHA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR JAURI DA CRUZ, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO EM SUA OFICINA, NO JARDIM PARANÁ Aprovado
24
Moção nº 487/2019
Autor: ANDRÉ BORRACHA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA FERNANDA MARTINS, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA CASA DE ÁGUA E GÁS, NO JARDIM PARANÁ Aprovado
25
Moção nº 488/2019
Autor: CHICO PANELA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS EMPRESÁRIOS RONALDO ANTONIO KENDIG, ANALICE MELO KENDIG E THAIS MELO KENDIG, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VÊM DESENVOLVENDO À FRENTE DO MERCADO UNIVERSITÁRIO Aprovado
26
Moção nº 489/2019
Autor: CHICO PANELA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR URANDI MIRANDA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO TOPÓGRAFO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS Aprovado
27
Moção nº 490/2019
Autor: CAMARGUINHO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA IVANIRA VÂNIA MASCHIO CORREA, POR SUA REELEIÇÃO AO CARGO DE 1ª SECRETÁRIA DO CONSELHO DE SEGURANÇA RURAL DE ASSIS Aprovado
28
Moção nº 491/2019
Autor: CAMARGUINHO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR VALTER GOMES NOGUEIRA, POR SUA REELEIÇÃO AO CARGO DE VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO DE SEGURANÇA RURAL DE ASSIS Aprovado
29
Moção nº 492/2019
Autor: CAMARGUINHO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR RUBENS HERNANDES, POR SUA REELEIÇÃO AO CARGO DE PRESIDENTE DO CONSELHO DE SEGURANÇA RURAL DE ASSIS Aprovado
30
Moção nº 493/2019
Autor: CAMARGUINHO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ATLETA DA EQUIPE DE NATAÇÃO DE ASSIS, ELISA GASPARIN BAPTISTA, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO TORNEIO REGIONAL DE NATAÇÃO, EM MARÍLIA Aprovado
31
Moção nº 494/2019
Autor: CAMARGUINHO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À MARIÓTICA - RELOJOARIA E ÓTICA, PELOS TRINTA E CINCO ANOS DE PROFÍCUA EXISTÊNCIA E ATIVIDADES ININTERRUPTAS EM NOSSA CIDADE Aprovado
32
Moção nº 495/2019
Autor: REINALDO DA CREMOS
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA ANA EUGÊNIA DOS SANTOS RAMOS FURTADO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO ASSISTENTE SOCIAL EM NOSSA CIDADE Aprovado
33
Moção nº 496/2019
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À BAILARINA DO STUDIO DE DANÇA L'ARTE BALLETTO, MARIA CLARA COUTO MOURÃO, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO FESTIVAL DE DANÇA YALODE LATTARI Aprovado
34
Moção nº 497/2019
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À BAILARINA DO STUDIO DE DANÇA L'ARTE BALLETTO, MEL SIQUEIRA ENGERS, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO FESTIVAL DE DANÇA YALODE LATTARI Aprovado
35
Moção nº 498/2019
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À BAILARINA DO STUDIO DE DANÇA L'ARTE BALLETTO, NATALIA BUENO DE LARA, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO FESTIVAL DE DANÇA YALODE LATTARI Aprovado
36
Moção nº 499/2019
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ATLETA DA EQUIPE DE NATAÇÃO DE ASSIS, GABRIELA GOMES MOREIRA, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO TORNEIO REGIONAL DE NATAÇÃO, EM MARÍLIA Aprovado
37
Moção nº 500/2019
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMPRESA EQUIPAR HONDA DE ASSIS, PELO SUCESSO ALCANÇADO NO SHOW DA EQUIPE FORÇA E AÇÃO Aprovado
38
Moção nº 501/2019
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMPRESA XAVIER, COMÉRCIO DE SOLDAS, PELO SUCESSO ALCANÇADO NO II ROTA DO BEM Aprovado
39
Moção nº 502/2019
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR LUIS OTÁVIO FIGUEIREDO Apresentado
40
Moção nº 503/2019
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JUSHIN INAFUKI Apresentado
41
Moção nº 504/2019
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DONIZETE DANTAS GOSMIM Apresentado
42
Requerimento nº 198/2019
Autor: VALMIR DIONIZIO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DO MOSQUITO TRANSGÊNICO AEDES AEGYPTI COMO FERRAMENTA DE CONTROLE E COMBATE AO MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA Aprovado
43
Requerimento nº 199/2019
Autor: VALMIR DIONIZIO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE FISCALIZAÇÃO DE EMPRESAS DE MOTO-TÁXI E AUTUAÇÃO DE CONDUTORES DE MOTOCICLETAS. Aprovado
44
Requerimento nº 200/2019
Autor: CHICO PANELA
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE ECOPONTOS PARA DESCARTE DE INERTES PELOS CARROCEIROS Aprovado
45
Requerimento nº 201/2019
Autor: ERNESTO NÓBILE
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE POSSIBILIDADE DE RECONSTRUÇÃO DE UMA PONTE LOCALIZADA NA ÁGUA FUNDA Aprovado
46
Requerimento nº 202/2019
Autor: REINALDO DA CREMOS
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES AO CENTRO DIA DO IDOSO-CDI DE NOSSA CIDADE Aprovado
47
Requerimento nº 203/2019
Autor: VALMIR DIONIZIO
Requer informações do Poder Executivo sobre a possibilidade do Departamento Municipal de Transito de Assis, destinar vagas para estacionamento de motocicletas na Avenida Rui Barbosa, criando alguns "bolsões" nos moldes dos já existentes na Ruas transversais. Aprovado
48
Requerimento nº 204/2019
Autor: VALMIR DIONIZIO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E INDICADORES DE DESEMPENHO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E SUAS RESPECTIVAS SECRETARIAS Aprovado
49
Indicação nº 234/2019
Autor: VALMIR DIONIZIO
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO A PINTURA DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL (FAIXA DE PEDESTRES) PRÓXIMO A ESCOLA PAULO MATIOLI, NO BAIRRO BAMBU. Despachada
50
Requerimento nº 205/2019
Autor: PROFESSORA DEDÉ
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.432, DE 14 DE JULHO DE 2010, QUE INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE SOBRE INCLUSÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO BULLYING ESCOLAR NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado
51
Indicação nº 235/2019
Autor: BIGODE
SOLICITA MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DA RUA IDA MINATI, ALTURA DO CRUZAMENTO COM A RUA BELO HORIZONTE Despachada
52
Requerimento nº 206/2019
Autores: REINALDO DA CREMOS, ALEXANDRE CACHORRÃO , ANDRÉ BORRACHA, BIGODE, CAMARGUINHO, CARLOS BINATO, CHICO PANELA, ERNESTO NÓBILE, GORDINHO DA FARMÁCIA, ROQUE VINÍCIUS , TIMBA, VALMIR DIONIZIO
REQUER INFORMAÇÕES DO DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE - DRS IX DE MARÍLIA SOBRE A POSSIBILIDADE DE AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO DO AMBULATÓRIO MÉDICO DE ESPECIALIDADES DE ASSIS NO PERÍODO NOTURNO NOS MOLDES DO AMBULATÓRIO MÉDICO DE ESPECIALIDADES DE PRESIDENTE PRUDENTE Aprovado
53
Requerimento nº 207/2019
Autor: CÉLIO DINIZ
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA SÃO PAULO COM A AVENIDA ARMANDO SALES DE OLIVEIRA Aprovado
54
Indicação nº 236/2019
Autor: CÉLIO DINIZ
Solicita da Vigilância Epidemiológica uma visita e fiscalização em terreno onde funciona uma empresa de recicláveis localizado na esquina da Rua: São Carlos, esquina com a Rua: Cornélio Procópio, VIla Progresso. Despachada

Expedientes Diversos

Leitura de Matérias
Tribuna Livre

Presença na Ordem do Dia

Nome Parlamentar / Partido
ALEXANDRE CACHORRÃO / PL, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, VINÍCIUS SIMILI / PDT

Matérias da Ordem do Dia

Item Matéria Ementa Resultado
1
Projeto de Lei nº 61/2019
Processo: 70/2019
Turno: Turno Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 42/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 627.194,78 (seiscentos e vinte e sete mil cento e noventa e quatro reais e setenta e oito centavos) junto à Secretaria Municipal de Saúde. Aprovado
13 Favoráveis x 1 ausência
2
Projeto de Lei nº 63/2019
Processo: 72/2019
Turno: Turno Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 44/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 6.389,60 (seis mil trezentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos) junto à Secretaria Municipal de Saúde. Aprovado
13 Favoráveis x 1 ausência
3
Projeto de Lei nº 64/2019
Processo: 73/2019
Turno: Turno Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 45/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 104.881,00 (cento e quatro mil oitocentos e oitenta e um reais) junto à Secretaria Municipal de Saúde. Aprovado
13 Favoráveis x 1 ausência
4
Projeto de Lei nº 65/2019
Processo: 74/2019
Turno: Turno Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 46/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 81.544,34 (oitenta e um mil quinhentos e quarenta e quatro reais e trinta e quatro centavos) junto a Secretaria Municipal de Saúde. Aprovado
13 Favoráveis x 1 ausência
5
Projeto de Lei nº 66/2019
Processo: 75/2019
Turno: Turno Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 47/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 181.153,50 (cento e oitenta e um mil cento e cinquenta e três reais e cinquenta centavos) junto a Secretaria Municipal de Saúde. Aprovado
13 Favoráveis x 1 ausência
6
Projeto de Lei nº 68/2019
Processo: 77/2019
Turno: Turno Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 49/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 37.015,42 (trinta e sete mil quinze reais e quarenta e dois centavos) junto a Secretaria Municipal de Saúde. Aprovado
13 Favoráveis x 1 ausência
7
Projeto de Lei nº 74/2019
Processo: 85/2019
Turno: Turno Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 53/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 506.439,14 (quinhentos e seis mil quatrocentos e trinta e nove reais e quatorze centavos) junto ao Orçamento da Secretaria Municipal de Esportes. Aprovado
11 Favoráveis x 2 Contrários x 2 Ausências

Presença no Encerramento

Nome Parlamentar / Partido
ALEXANDRE CACHORRÃO / PL, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, VINÍCIUS SIMILI / PDT

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