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Sessão Plenária

30ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

16 de setembro de 2019 (segunda-feira) - 18h00


Dados Básicos

Abertura Encerramento
Data: 16/09/2019 - Horário: 18:00 Data: 16/09/2019 - Horário: 20:40

Ata da Sessão

Mesa Diretora

Cargo: Nome Parlamentar / Partido
Presidente: ALEXANDRE CACHORRÃO / PL
Vice-Presidente: PROFESSORA DEDÉ / PV
1º Secretário: VALMIR DIONIZIO / PSL
2º Secretário: VINÍCIUS SIMILI / PDT

Presença na Abertura

Nome Parlamentar / Partido
ALEXANDRE CACHORRÃO / PL, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, VINÍCIUS SIMILI / PDT

Matérias Apresentadas

Item Matéria Ementa
1
Projeto de Lei nº 136/2019
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL Nº 4.713, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE AUTORIZA OS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO A INSTITUIREM NO MUNICÍPIO DE ASSIS A "URNA DO POVO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2
Projeto de Resolução nº 6/2019
Autor: MESA DA CÂMARA
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS A CELEBRAR A FILIAÇÃO COM A ASTRAL (ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TELEVISÕES E RÁDIOS LEGISLATIVAS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
3
Projeto de Resolução nº 7/2019
Autor: MESA DA CÂMARA
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS A CELEBRAR A FILIAÇÃO COM A UVESP (UNIÃO DE VEREADORES E CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Matérias do Expediente

Item Matéria Ementa Resultado
1
Moção nº 903/2019
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO HOSPITAL VETERINÁRIO DE ASSIS, PELA CELEBRAÇÃO DOS DOIS ANOS DE FUNDAÇÃO EM NOSSA CIDADE Aprovado
2
Moção nº 904/2019
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À LOJA GUADAIM MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS, PELOS TRINTA E SEIS ANOS DE PROFÍCUA EXISTÊNCIA E ATIVIDADES ININTERRUPTAS EM NOSSA CIDADE Aprovado
3
Moção nº 905/2019
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. SÉRGIO H. PICCOLO BÓRNEA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO ADVOGADO EM NOSSA CIDADE Aprovado
4
Moção nº 906/2019
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À LOJA CACAU SHOW, PELOS TREZE ANOS DE PROFÍCUA EXISTÊNCIA E ATIVIDADES ININTERRUPTAS EM NOSSA CIDADE Aprovado
5
Moção nº 907/2019
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À UNIMED DE ASSIS, PELO SUCESSO ALCANÇADO NA 7ª CAMINHADA DE BEM COM A VIDA Aprovado
6
Moção nº 908/2019
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR WALTER MASCHIO Apresentado
7
Moção nº 909/2019
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR NILTON CLEMENTE (NILTINHO) Apresentado
8
Moção nº 910/2019
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA DORCILA MARTINS DE CARVALHO Apresentado
9
Moção nº 911/2019
Autor: GORDINHO DA FARMÁCIA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EQUIPE DO VASCO DA GAMA, POR SAGRAR-SE CAMPEÃ DO CAMPEONATO DE FUTEBOL AMADOR DE 2019 Aprovado
10
Moção nº 912/2019
Autor: CAMARGUINHO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À LOJA VITRINE SOM, PELOS DEZESSEIS ANOS DE PROFÍCUA EXISTÊNCIA E ATIVIDADES ININTERRUPTAS EM NOSSA CIDADE Aprovado
11
Moção nº 913/2019
Autor: CAMARGUINHO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO POSTO GD, PELOS TRINTA E DOIS ANOS DE PROFÍCUA EXISTÊNCIA E ATIVIDADES ININTERRUPTAS EM NOSSA CIDADE Aprovado
12
Moção nº 914/2019
Autor: CAMARGUINHO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO HOSPITAL REGIONAL DE ASSIS, PELOS VINTE E OITO ANOS DE PROFÍCUA EXISTÊNCIA EM NOSSA CIDADE Aprovado
13
Moção nº 915/2019
Autor: CAMARGUINHO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. ALEXANDRE GOES BORBA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO MÉDICO CARDIOLOGISTA EM NOSSA CIDADE Aprovado
14
Moção nº 916/2019
Autor: CAMARGUINHO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS EMPRESÁRIOS ALFREDO CAVASSINI E EDSON CAVASSINI, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VÊM DESENVOLVENDO À FRENTE DA LOJA CAVASSINI BELLA MOBÍLIA Aprovado
15
Moção nº 917/2019
Autor: CAMARGUINHO
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DAS GRAÇAS CAMARGO Apresentado
16
Moção nº 918/2019
Autor: PROFESSORA DEDÉ
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA SOLANGE CLAUZO DE LUCCAS, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO SUPERVISORA DE ENSINO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO Aprovado
17
Moção nº 919/2019
Autor: PROFESSORA DEDÉ
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA NELMA VIVIANE DE SOUZA SILVA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO SUPERVISORA DE ENSINO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO Aprovado
18
Moção nº 920/2019
Autor: PROFESSORA DEDÉ
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA LUCIANA DE VITO ZOLLNER, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO SUPERVISORA DE ENSINO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO Aprovado
19
Moção nº 921/2019
Autor: PROFESSORA DEDÉ
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA LOILDA DE ALMEIDA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO SUPERVISORA DE ENSINO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO Aprovado
20
Moção nº 922/2019
Autor: PROFESSORA DEDÉ
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMEIF “JOÃO DE CASTRO”, PELOS DEZENOVE ANOS DE PROFÍCUOS TRABALHOS EM PROL DA EDUCAÇÃO EM NOSSA CIDADE Aprovado
21
Moção nº 923/2019
Autor: REINALDO DA CREMOS
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR EUCLIDES ROBERTO Apresentado
22
Moção nº 924/2019
Autor: REINALDO DA CREMOS
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR LUIZ CARLOS SANTOS, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DO LILA LANCHE Aprovado
23
Moção nº 925/2019
Autor: REINALDO DA CREMOS
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMPRESÁRIA LUCINÉIA PIETRO DA SILVA, PELO BELÍSSIMO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA CAFETERIA PAULISTA Aprovado
24
Moção nº 926/2019
Autor: REINALDO DA CREMOS
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PASTOR RICARDO JOSÉ ALVES, PELO UNGIDO E ABENÇOADO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO NA COMUNIDADE APRISCO Aprovado
25
Requerimento nº 325/2019
Autor: PROFESSORA DEDÉ
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE VALOR REPASSADO AO MUNICÍPIO PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE Aprovado
26
Requerimento nº 326/2019
Autor: PROFESSORA DEDÉ
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 4.552, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2005, QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E INFORMAÇÕES SOBRE DOENÇAS CARDIOVASCULARES Aprovado
27
Requerimento nº 327/2019
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES À SERVIDORES PCDS DA MUNICIPALIDADE Aprovado
28
Requerimento nº 328/2019
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE PASSARELA LIGANDO A RUA ARMELINDA CASTELA ALVES, NO JARDIM ELDORADO, À RUA OSWALDO DORÁCIO MENDES, NO PARK COLINAS Aprovado
29
Requerimento nº 329/2019
Autor: CAMARGUINHO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE MELHORIAS EM TRECHO DA AVENIDA OTTO RIBEIRO Aprovado
30
Indicação nº 355/2019
Autor: CAMARGUINHO
SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA FLAUZINA LIBERATA DE JESUS, NO JARDIM PAULISTA Apresentado
31
Moção nº 927/2019
Autor: VALMIR DIONIZIO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS EMPRESÁRIOS ÂNGELO ANTONIO BAVARESCO DE CAMARGO E JOÃO PAULO BAVARESCO DE CAMARGO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VÊM DESENVOLVENDO À FRENTE DA EMPRESA REVOLUSOM. Aprovado
32
Requerimento nº 330/2019
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 6178, DE 20/06/2016 Aprovado
33
Requerimento nº 331/2019
Autor: REINALDO DA CREMOS
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO REFERENTE A COLETA SELETIVA DE LIXO EM NOSSO MUNICÍPIO Aprovado
34
Requerimento nº 332/2019
Autor: NILSON PAVÃO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE BEBEDOURO DE ÁGUA NO TERMINAL RODOVIÁRIO URBANO JOSÉ GARCIA Aprovado

Expedientes Diversos

Leitura de Matérias
Tribuna Livre

Presença na Ordem do Dia

Nome Parlamentar / Partido
ALEXANDRE CACHORRÃO / PL, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, VINÍCIUS SIMILI / PDT

Matérias da Ordem do Dia

Item Matéria Ementa Resultado
1
Projeto de Lei nº 119/2019
Processo: 146/2019
Turno: Turno Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 70/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 205.000,00 (duzentos e cinco mil reais), junto a Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços. Aprovado
10 Favoráveis x 4 Contrários

Presença no Encerramento

Nome Parlamentar / Partido
ALEXANDRE CACHORRÃO / PL, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, VINÍCIUS SIMILI / PDT

Consulta gerada em 31/10/2020 às 18h19m
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