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Sessão Plenária

31ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

23 de setembro de 2019 (segunda-feira) - 18h00


Dados Básicos

Abertura Encerramento
Data: 23/09/2019 - Horário: 18:00 Data: 23/09/2019 - Horário: 20:16

Ata da Sessão

Mesa Diretora

Cargo: Nome Parlamentar / Partido
Presidente: ALEXANDRE CACHORRÃO / PL
Vice-Presidente: PROFESSORA DEDÉ / PV
1º Secretário: VALMIR DIONIZIO / PSL
2º Secretário: VINÍCIUS SIMILI / PDT

Presença na Abertura

Nome Parlamentar / Partido
ALEXANDRE CACHORRÃO / PL, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, VINÍCIUS SIMILI / PDT

Matérias Apresentadas

Item Matéria Ementa
1
Projeto de Lei nº 137/2019
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 82/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços.
2
Projeto de Lei nº 138/2019
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 83/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica. , no valor de R$ 710.000,00 (setecentos e dez mil reais), junto à unidade orçamentária da FEMA – Fundação Educacional do Município de Assis.
3
Projeto de Lei nº 139/2019
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 84/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 130.850,00 (cento e trinta mil oitocentos e cinquenta reais), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Assistência Social.
4
Projeto de Lei nº 140/2019
Autor: GORDINHO DA FARMÁCIA
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO "DIA DO VICENTINO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

Matérias do Expediente

Item Matéria Ementa Resultado
1
Indicação nº 356/2019
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
SOLICITA QUE SEJA CONTEMPLADO NO ORÇAMENTO DE 2020 DO MUNICÍPIO, RECURSOS PARA AMPLIAR PARA MAIS ESCOLAS O PROJETO "JOVENS EMPREENDEDORES PRIMEIROS PASSOS" REALIZADO EM PARCERIA COM O SEBRAE Despachada
2
Indicação nº 357/2019
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
SOLICITA AUMENTAR RECURSOS NA FICHA DE CASTRAÇÃO E DE CUIDADOS COM CÃES E GATOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO Despachada
3
Indicação nº 358/2019
Autor: VALMIR DIONIZIO
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO ESTUDOS NO SENTIDO DE MINIMIZAR RISCOS DE ACIDENTES DE TRANSITO NA RUA SANTA IZABEL, NA VILA MARIA IZABEL, SUGIRO A INSTALAÇÃO DE OBSTÁCULOS MODERADORES DE VELOCIDADE. Despachada
4
Moção nº 928/2019
Autor: CAMARGUINHO
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO RADIALISTA IZAIAS GOMES Apresentado
5
Moção nº 929/2019
Autor: VALMIR DIONIZIO
REGISTRA VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA EULÁLIA SUTTER HYDALGO. Apresentado
6
Moção nº 930/2019
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À CHEFE RAMO LOBINHO, MARIEN ELISA DIB CERQUEIRA, PELO RECEBIMENTO DAS MEDALHAS DE GRATIDÃO BONS SERVIÇOS - GRAU BRONZE E RECONHECIMENTO BONS SERVIÇOS - 20 ANOS, DA UNIÃO DOS ESCOTEIROS DO BRASIL Aprovado
7
Moção nº 931/2019
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CHEFE RAMO ESCOTEIRO, GUSTAVO GASPARINO MENEGON, PELO RECEBIMENTO DAS MEDALHAS DE GRATIDÃO BONS SERVIÇOS - GRAU BRONZE E RECONHECIMENTO BONS SERVIÇOS - 30 ANOS, DA UNIÃO DOS ESCOTEIROS DO BRASIL Aprovado
8
Moção nº 932/2019
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À FEMA - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS, PELOS 30 ANOS DE EVOLUÇÃO EM INFORMÁTICA Aprovado
9
Moção nº 933/2019
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À CHEFE RAMO LOBINHO, ROSENEIDE MATOS DA SILVA CORREIA, PELO RECEBIMENTO DA MEDALHA BONS SERVIÇOS - 15 ANOS, DA UNIÃO DOS ESCOTEIROS DO BRASIL Aprovado
10
Moção nº 934/2019
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ROTARY CLUBE ASSIS DO VALE, PELOS 29 ANOS DE FUNDAÇÃO E TRABALHO VOLUNTÁRIO EM PROL DA COMUNIDADE ASSISENSE Aprovado
11
Moção nº 935/2019
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR EMERSON MAZZO Apresentado
12
Moção nº 936/2019
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA JULIA GOMES PEREIRA Apresentado
13
Moção nº 937/2019
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA SUELI NAZIAZENO DA ROSA Apresentado
14
Moção nº 938/2019
Autor: CAMARGUINHO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES AOS SENHORES LUIZ FERNANDO MODOTTI, GRAZIELLE MOREIRA DA SILVA E DAIANE DIAS DE LIMA, PELA INAUGURAÇÃO DA FRANQUIA DA MR. FIT EM NOSSA CIDADE Aprovado
15
Moção nº 939/2019
Autor: CAMARGUINHO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA VANESSA LUCIANETTI, PELA INAUGURAÇÃO DA CASA DE CARNES LUCIANETTI EM NOSSA CIDADE Aprovado
16
Moção nº 940/2019
Autor: CAMARGUINHO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR CLAUDINEI DIAS DA SILVA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA CASA DAS EMBREAGENS Aprovado
17
Moção nº 941/2019
Autor: CAMARGUINHO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR JUNIOR SOUZZA, PELA INAUGURAÇÃO DO COLORADO PUB EM NOSSA CIDADE Aprovado
18
Moção nº 942/2019
Autor: CAMARGUINHO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA DÉBORA CRISTINA MORAES NIZ DA SILVA, PELA INAUGURAÇÃO DA FRANQUIA DA OLIGOFLORA ESTÉTICA FUNCIONAL EM NOSSA CIDADE Aprovado
19
Moção nº 943/2019
Autor: CAMARGUINHO
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO PROF. GERALDO PIMENTEL Apresentado
20
Moção nº 944/2019
Autor: CAMARGUINHO
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA IRANI DORIGUELI Apresentado
21
Moção nº 945/2019
Autor: PROFESSORA DEDÉ
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMEIF PROFª NISIA MERCADANTE DO CANTO ANDRADE, PELOS VINTE E CINCO ANOS DE PROFÍCUOS TRABALHOS EM PROL DA EDUCAÇÃO EM NOSSA CIDADE Aprovado
22
Moção nº 946/2019
Autor: PROFESSORA DEDÉ
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PROFESSORA DA EMEIF PROFª ANGÉLICA AMORIM PEREIRA, MÁRCIA REGINA GIMILANI, PELO DESENVOLVIMENTO DO PROJETO CHAMADO MALETA MÁGICA Aprovado
23
Moção nº 947/2019
Autor: PROFESSORA DEDÉ
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EE PROF. ERNANI RODRIGUES, PELOS CINQUENTA E NOVE ANOS DE PROFÍCUOS TRABALHOS EM PROL DA EDUCAÇÃO EM NOSSA CIDADE Aprovado
24
Moção nº 948/2019
Autor: VALMIR DIONIZIO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À RELOJOARIA SUSSEL, PELOS QUARENTA E DOIS ANOS DE PROFÍCUA EXISTÊNCIA E ATIVIDADES ININTERRUPTAS EM NOSSA CIDADE Aprovado
25
Moção nº 949/2019
Autor: VALMIR DIONIZIO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À LOJA MARQUEZIM TINTAS, PELOS ONZE ANOS ANOS DE PROFÍCUA EXISTÊNCIA E ATIVIDADES ININTERRUPTAS EM NOSSA CIDADE Aprovado
26
Moção nº 950/2019
Autor: VALMIR DIONIZIO
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR IZAIAS GOMES. Apresentado
27
Requerimento nº 333/2019
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE REIVINDICAÇÕES APRESENTADAS PELOS ALUNOS DA ESCOLA DR. CLYBAS PINTO FERRAZ Aprovado
28
Requerimento nº 334/2019
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE REIVINDICAÇÕES APRESENTADAS PELOS ALUNOS DA ESCOLA CAROLINA FRANCINI BURALI Aprovado
29
Requerimento nº 335/2019
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE REIVINDICAÇÕES APRESENTADAS PELOS ALUNOS DA ESCOLA PROF. ERNANI RODRIGUES Aprovado
30
Requerimento nº 336/2019
Autor: PROFESSORA DEDÉ
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE ALUNOS QUE NECESSITAM DE CUIDADOS ESPECIAIS Aprovado
31
Requerimento nº 337/2019
Autor: PROFESSORA DEDÉ
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE PSICÓLOGOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO Aprovado
32
Requerimento nº 338/2019
Autor: VALMIR DIONIZIO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE O DOCUMENTO AVCB (AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS) DE PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS Aprovado
33
Requerimento nº 339/2019
Autor: VALMIR DIONIZIO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE DESTINAÇÃO DE ANIMAIS MORTOS Aprovado
34
Requerimento nº 340/2019
Autor: VALMIR DIONIZIO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE LOTEAMENTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ASSIS Aprovado
35
Requerimento nº 341/2019
Autor: VALMIR DIONIZIO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE OBSTÁCULOS MODERADORES DE VELOCIDADE NA RUA SANTO ANTONIO Aprovado
36
Requerimento nº 342/2019
Autor: VALMIR DIONIZIO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A RECLAMAÇÃO DE MORADORA COM RELAÇÃO A DUPLICIDADE DE NOMES DE RUAS. Aprovado
37
Indicação nº 359/2019
Autor: VALMIR DIONIZIO
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRANSITO (HORIZONTAL E VERTICAL) NO CRUZAMENTO DAS RUAS SEBASTIÃO LEITE DO CANTO E RUA CAPITÃO ASSIS. Despachada
38
Requerimento nº 343/2019
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A EDUCAÇÃO ESPECIAL EM NOSSO MUNICÍPIO Aprovado
39
Indicação nº 360/2019
Autor: TIMBA
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NO PARQUE ECOLÓGICO DO BAIRRO SAN FERNANDO DO VALLEY Despachada
40
Requerimento nº 344/2019
Autor: CÉLIO DINIZ
Requer informações do Poder Executivo sobre os pontos de entrega de lixo denominado ECO PONTO Aprovado
41
Requerimento nº 345/2019
Autor: CÉLIO DINIZ
Requer informações do Poder Executivo se há algum programa no município para recebimento de lixo eletrônico Aprovado
42
Moção nº 951/2019
Autor: CÉLIO DINIZ
Registra votos de congratulações e aplauso ao Dr. MARCELO VITOR SILVA RIZZO por sua aprovação no XXIX Exame da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) Aprovado

Expedientes Diversos

Leitura de Matérias
Tribuna Livre

Presença na Ordem do Dia

Nome Parlamentar / Partido
ALEXANDRE CACHORRÃO / PL, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, VINÍCIUS SIMILI / PDT

Matérias da Ordem do Dia

Item Matéria Ementa Resultado
1
Projeto de Lei nº 123/2019
Processo: 151/2019
Turno: Turno Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 75/2019 - Dispõe sobre doação, com encargo, de uma área de propriedade do Município de Assis, localizada na rua Dionízio Dias Paião, ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Assis - ASSISPREV. Adiado
POR 03 (TRÊS) SESSÕES
2
Projeto de Lei nº 125/2019
Processo: 153/2019
Turno: Turno Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 73/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), junto a Secretaria Municipal de Assistência Social. Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
3
Projeto de Lei nº 133/2019
Processo: 164/2019
Turno: Turno Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 79/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde. Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
4
Projeto de Lei nº 136/2019
Processo: 167/2019
Turno: Turno Único
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL Nº 4.713, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE AUTORIZA OS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO A INSTITUIREM NO MUNICÍPIO DE ASSIS A "URNA DO POVO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
5
Projeto de Resolução nº 6/2019
Processo: 168/2019
Turno: Turno Único
Autor: MESA DA CÂMARA
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS A CELEBRAR A FILIAÇÃO COM A ASTRAL (ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TELEVISÕES E RÁDIOS LEGISLATIVAS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Adiado
POR 01 (UMA) SESSÃO
6
Projeto de Resolução nº 7/2019
Processo: 169/2019
Turno: Turno Único
Autor: MESA DA CÂMARA
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS A CELEBRAR A FILIAÇÃO COM A UVESP (UNIÃO DE VEREADORES E CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Adiado
POR 03 (TRÊS) SESSÕES
7
Projeto de Decreto Legislativo nº 23/2019
Processo: 160/2019
Turno: Turno Único
Autor: CÉLIO DINIZ
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ASSISENSE À SENHORA ALMÍRIA ZELAIDE DE SOUZA RODRIGUES Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 15 (QUINZE) VOTOS FAVORÁVEIS

Presença no Encerramento

Nome Parlamentar / Partido
ALEXANDRE CACHORRÃO / PL, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, VINÍCIUS SIMILI / PDT

Consulta gerada em 27/09/2020 às 23h59m
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