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Sessão Plenária

36ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

29 de outubro de 2019 (terça-feira) - 18h00


Dados Básicos

Abertura Encerramento
Data: 29/10/2019 - Horário: 18:00 Data: 29/10/2019 - Horário: 21:27

Ata da Sessão

Mesa Diretora

Cargo: Nome Parlamentar / Partido
Presidente: ALEXANDRE CACHORRÃO / PL
Vice-Presidente: ROQUE VINÍCIUS / PTB
1º Secretário: VALMIR DIONIZIO / PSL
2º Secretário: VINÍCIUS SIMILI / PDT

Presença na Abertura

Nome Parlamentar / Partido
ALEXANDRE CACHORRÃO / PL, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, VINÍCIUS SIMILI / PDT

Matérias Apresentadas

Item Matéria Ementa
1
Projeto de Lei nº 155/2019
Autor: VINÍCIUS SIMILI
DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA EM LOCAIS PÚBLICOS E PRIVADOS DE LAZER E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
2
Projeto de Resolução nº 8/2019
Autor: MESA DA CÂMARA
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS.

Matérias do Expediente

Item Matéria Ementa Resultado
1
Moção nº 1070/2019
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ATLETA DA EQUIPE DE CICLISMO DE ASSIS, DIOGO BONINI, POR SUA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO EM DESAFIO DE MOUTAIN BIKE, NA CIDADE DE PARAGUAÇU PAULISTA Aprovado
2
Moção nº 1071/2019
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ATLETA DA EQUIPE DE CICLISMO DE ASSIS, EDER BIN LADEN, POR SUA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO EM DESAFIO DE MOUTAIN BIKE, NA CIDADE DE PARAGUAÇU PAULISTA Aprovado
3
Moção nº 1072/2019
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ATLETA DA EQUIPE DE CICLISMO DE ASSIS, GEAN MAGALHÃES COELHO, POR SUA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO EM DESAFIO DE MOUTAIN BIKE, NA CIDADE DE PARAGUAÇU PAULISTA Aprovado
4
Moção nº 1073/2019
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ATLETA DA EQUIPE DE CICLISMO DE ASSIS, JULIANO CÉSAR CASSAMBINHA, POR SUA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO EM DESAFIO DE MOUTAIN BIKE, NA CIDADE DE PARAGUAÇU PAULISTA Aprovado
5
Moção nº 1074/2019
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ROTARACT CLUB DE ASSIS NORTE, PELA COMEMORAÇÃO DOS CINCO ANOS DE BONS SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSA CIDADE Aprovado
6
Moção nº 1075/2019
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA GLAUCIE SILVA MARTINS Apresentado
7
Moção nº 1076/2019
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR OSVALDO ROSA DA SILVA Apresentado
8
Moção nº 1077/2019
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTONIO SANTO DOMINGUES Apresentado
9
Moção nº 1078/2019
Autor: CAMARGUINHO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ESCRIVÃO DE POLÍCIA, MAURÍCIO DOS SANTOS GIROTTI, PELO RECEBIMENTO DA MOÇÃO DE ELOGIO DA DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO Aprovado
10
Moção nº 1079/2019
Autor: CAMARGUINHO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SAN FELIPE PIZZARIA E GRILL, PELOS NOVE ANOS DE PROFÍCUA EXISTÊNCIA E ATIVIDADES ININTERRUPTAS EM NOSSA CIDADE Aprovado
11
Moção nº 1080/2019
Autor: CAMARGUINHO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR LÚCIO CESAR RECHIUTTI, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM PRESTANDO À FRENTE DA AUTO ELÉTRICA PIAUÍ Aprovado
12
Moção nº 1081/2019
Autor: CAMARGUINHO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À CLÍNICA AUTOMOTIVA, PELOS OITO ANOS DE PROFÍCUA EXISTÊNCIA E ATIVIDADES ININTERRUPTAS EM NOSSA CIDADE Aprovado
13
Moção nº 1082/2019
Autor: CAMARGUINHO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DELEGADO DE POLÍCIA, DR. MÁRIO MIRANDA SILVA, PELO RECEBIMENTO DA MOÇÃO DE ELOGIO DA DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO Aprovado
14
Moção nº 1083/2019
Autor: CAMARGUINHO
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA BERTHA AREA GONÇALVES Apresentado
15
Moção nº 1084/2019
Autor: PROFESSORA DEDÉ
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À JEAN CARLOS GALVÃO, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO 2º CONCURSO DE FOTOGRAFIA DA FEMA - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS Aprovado
16
Moção nº 1085/2019
Autor: PROFESSORA DEDÉ
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EDUARDO RODRIGUES OLIVEIRA, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO 2º CONCURSO DE FOTOGRAFIA DA FEMA - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS Aprovado
17
Moção nº 1086/2019
Autor: PROFESSORA DEDÉ
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À VIVIAN NATIELE MARTINS, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO 2º CONCURSO DE FOTOGRAFIA DA FEMA - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS Aprovado
18
Moção nº 1087/2019
Autor: PROFESSORA DEDÉ
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA CLEIDE MARIA ARAÚJO DE CAMARGO, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Aprovado
19
Moção nº 1088/2019
Autor: PROFESSORA DEDÉ
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA CLÁUDIA CILENE ALVES DE MORAES, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Aprovado
20
Moção nº 1089/2019
Autor: VALMIR DIONIZIO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS COLETORES DE LIXO DE NOSSA CIDADE, PELA PASSAGEM DO DIA DO LIXEIRO Aprovado
21
Moção nº 1090/2019
Autor: VALMIR DIONIZIO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À LOJA EDI TECIDOS, PELOS TRINTA E DOIS ANOS DE PROFÍCUA EXISTÊNCIA E ATIVIDADES ININTERRUPTAS EM NOSSA CIDADE Aprovado
22
Moção nº 1091/2019
Autor: VINÍCIUS SIMILI
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À DELEGAÇÃO DE ATLETAS DE ASSIS, PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE BICAMPEÃ NA 23ª EDIÇÃO DOS JOGOS REGIONAIS DO IDOSO EM OSVALDO CRUZ - JORI 2019 Aprovado
23
Moção nº 1092/2019
Autor: VINÍCIUS SIMILI
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO COLÉGIO EINSTEIN, PELOS QUATRO ANOS DE PROFÍCUOS TRABALHOS EM PROL DA EDUCAÇÃO EM NOSSA CIDADE Aprovado
24
Requerimento nº 388/2019
Autor: PROFESSORA DEDÉ
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI ESTADUAL Nº 17.137, DE 23 DE AGOSTO DE 2019 EM NOSSO MUNICÍPIO Aprovado
25
Requerimento nº 389/2019
Autor: CHICO PANELA
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTE À PETIÇÕES DIRIGIDAS A VARA DA FAZENDA PÚBLICA Aprovado
26
Requerimento nº 390/2019
Autor: CHICO PANELA
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR TRANSPORTE AOS ALUNOS DA APAE-ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ASSIS PARA A PRÁTICA DE ESPORTES Aprovado
27
Requerimento nº 391/2019
Autor: VALMIR DIONIZIO
REQUER DO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO DO CINEMA MUNICIPAL PIRACAIA. Aprovado
28
Indicação nº 385/2019
Autor: BIGODE
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE AREIA PARA FUTEBOL NO BAIRRO ASSIS III, PRÓXIMO À QUADRA DE ESPORTES JÁ EXISTENTE Despachada
29
Indicação nº 386/2019
Autor: BIGODE
SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA RUBENS RIBEIRO, NO PARQUE UNIVERSITÁRIO Despachada
30
Requerimento nº 392/2019
Autor: VALMIR DIONIZIO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE VALORES DAS SUPLEMENTAÇÕES E OUTRAS ALTERAÇÕES NO ORÇAMENTO DE 2019 Aprovado
31
Moção nº 1093/2019
Autores: VALMIR DIONIZIO, ALEXANDRE CACHORRÃO , BIGODE, CAMARGUINHO, GORDINHO DA FARMÁCIA
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO TRÁGICO FALECIMENTO DO EMPRESÁRIO FÁBIO LUIZ TORREZAN Apresentado
32
Moção nº 1094/2019
Autores: CARLOS BINATO, ALEXANDRE CACHORRÃO , ANDRÉ BORRACHA, BIGODE, CAMARGUINHO, GORDINHO DA FARMÁCIA, REINALDO DA CREMOS, VALMIR DIONIZIO
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO EMPRESÁRIO DOMINGOS GUILHERME AIZZO Apresentado
33
Moção nº 1095/2019
Autor: CHICO PANELA
MANIFESTA REPÚDIO A PRETENDIDA PRIVATIZAÇÃO DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT Aprovado
34
Requerimento nº 393/2019
Autor: ROQUE VINÍCIUS
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE RADARES NAS VIAS RÁPIDAS (PRINCIPAIS AVENIDAS) DE NOSSA CIDADE Aprovado
35
Requerimento nº 394/2019
Autor: VALMIR DIONIZIO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR A ESTA CASA DE LEIS UM PROJETO DE LEI QUE CONCEDE UMA BOLSA ATIRADOR AOS JOVENS ASSISENSES QUE SERVEM O EXERCITO EM NOSSA CIDADE. Aprovado
36
Indicação nº 387/2019
Autor: VALMIR DIONIZIO
SOLICITA ESTUDOS TÉCNICOS NA RUA AURÉLIO SALOTI, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA PERIMETRAL E A RUA ANTONIO LUCIANO GOMES, PARA IMPLANTAR MÃO UNICA, OU PROIBIR ESTACIONAMENTO EM UM DOS LADOS, UMA VEZ QUE A LARGURA DA RUA É MENOR QUE O NORMAL. Despachada

Expedientes Diversos

Leitura de Matérias
Tribuna Livre

Presença na Ordem do Dia

Nome Parlamentar / Partido
ALEXANDRE CACHORRÃO / PL, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, VINÍCIUS SIMILI / PDT

Matérias da Ordem do Dia

Item Matéria Ementa Resultado
1
Projeto de Lei nº 137/2019
Processo: 170/2019
Turno: Adiado
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 82/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços. Aprovado
8 votos Favoráveis x 5 votos Contrários x 1 Ausência
2
Projeto de Lei nº 140/2019
Processo: 173/2019
Turno: Adiado
Autor: GORDINHO DA FARMÁCIA
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO "DIA DO VICENTINO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS Aprovado
13 votos Favoráveis x 1 ausência
3
Projeto de Lei nº 143/2019
Processo: 176/2019
Turno: Turno Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 87/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 565.000,00 (quinhentos e sessenta e cinco mil reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação. Aprovado
13 votos Favoráveis x 1 ausência

Presença no Encerramento

Nome Parlamentar / Partido
ALEXANDRE CACHORRÃO / PL, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, VINÍCIUS SIMILI / PDT

Consulta gerada em 28/09/2020 às 00h47m
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