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Sessão Plenária

16ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

18 de maio de 2020 (segunda-feira) - 19h07


Dados Básicos

Abertura Encerramento
Data: 18/05/2020 - Horário: 19:07 Data: 18/05/2020 - Horário: 21:25

Ata da Sessão

Mesa Diretora

Cargo: Nome Parlamentar / Partido
Presidente: PROFESSORA DEDÉ / PV
Vice-Presidente: REINALDO DA CREMOS / PDT
1º Secretário: CAMARGUINHO / PRB
2º Secretário: VINÍCIUS SIMILI / PDT

Presença na Abertura

Nome Parlamentar / Partido
ALEXANDRE CACHORRÃO / PL, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, ERNESTO NÓBILE / PATRIOTA, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, VINÍCIUS SIMILI / PDT

Matérias Apresentadas

Item Matéria Ementa
1
Projeto de Lei nº 43/2020
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 28/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 5.645,00 (cinco mil seiscentos e quarenta e cinco reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
2
Projeto de Lei nº 44/2020
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 29/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 19.265,55 (dezenove mil duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
3
Projeto de Lei nº 45/2020
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 30/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 93.996,57 (noventa e três mil novecentos e noventa e seis reais e cinquenta e sete centavos), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
4
Projeto de Lei nº 46/2020
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 31/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 7.417,98 (sete mil quatrocentos e dezessete reais e noventa e oito centavos), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
5
Projeto de Lei nº 46/2020
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 31/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 7.417,98 (sete mil quatrocentos e dezessete reais e noventa e oito centavos), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
6
Projeto de Lei nº 47/2020
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 32/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 137.993,03 (cento e trinta e sete mil novecentos e noventa e três reais e três centavos), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
7
Projeto de Lei nº 48/2020
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 33/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 3.108,25 (três mil cento e oito reais e vinte e cinco centavos), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
8
Projeto de Lei nº 49/2020
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 34/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 99.841,00 (noventa e nove mil oitocentos e quarenta e um reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
9
Projeto de Lei nº 50/2020
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 35/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 9.377,58 (nove mil trezentos e setenta e sete reais e cinquenta e oito centavos), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
10
Projeto de Lei nº 51/2020
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 36/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 8.504,42 (oito mil quinhentos e quatro reais e quarenta e dois centavos), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
11
Projeto de Lei nº 52/2020
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 37/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 62.338,13 (sessenta e dois mil trezentos e trinta e oito reais e treze centavos), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
12
Projeto de Lei nº 53/2020
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 38/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 116.553,52 (cento e dezesseis mil quinhentos e cinquenta e três reais e cinquenta e dois centavos), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
13
Projeto de Lei nº 54/2020
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 39/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 58.002,00 (cinquenta e oito mil e dois reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
14
Projeto de Lei nº 55/2020
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 41/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
15
Projeto de Lei nº 56/2020
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 42/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
16
Projeto de Lei nº 57/2020
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 43/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
17
Projeto de Lei nº 58/2020
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 40/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
18
Projeto de Resolução nº 3/2020
Autor: MESA DA CÂMARA
Altera a redação do art. 2º da Resolução nº 219/2020, a qual dispõe sobre o ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS e dá outras providências.

Expedientes Diversos

Leitura de Matérias
DECRETO Nº 8.109/2020 – PODER EXECUTIVO
Altera dispositivos do Decreto nº 8.107 de 23 de março de 2020, que declara ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA no Município de Assis, como medida de enfretamento da pandemia decorrente do novo coronavírus (COVID-19);
DECRETO Nº 8.135/2020 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Extraordinário para os fins que especifica no valor de R$ 100.000,00;
DECRETO Nº 8.136/2020 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 6.710,17;
DECRETO Nº 8.137/2020 – PODER EXECUTIVO
Aprova o loteamento de interesse social denominado Residencial “Benedito Bento Nunes” de propriedade da empresa Loteamento Benedito Bento Nunes Ltda.;
DECRETO Nº 8.138/2020 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção facial, no âmbito do Município de Assis, como medida de prevenção e enfrentamento à Covid-19 (novo Coronavírus);
DECRETO Nº 8.139/2020 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 7.917,00;
DECRETO Nº 8.140/2020 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 72.030,00
DECRETO Nº 8.141/2020 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Extraordinário para os fins que especifica no valor de R$ 450.000,00;
DECRETO Nº 8.142/2020 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre homologação do Processo Seletivo Simplificado e Emergencial nº 03/2020, aberto por meio do Edital 11/2020 para contratação de profissionais para atuarem no Hospital de Campanha da Prefeitura Municipal de Assis, vinculado à Secretaria Municipal da Saúde;
Tribuna Livre

Presença na Ordem do Dia

Nome Parlamentar / Partido
ALEXANDRE CACHORRÃO / PL, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, ERNESTO NÓBILE / PATRIOTA, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, VINÍCIUS SIMILI / PDT

Matérias da Ordem do Dia

Item Matéria Ementa Resultado
1
Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2020
Processo: 11/2020
Turno: Adiado
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
INSTITUI O DIPLOMA "AMIGO DO CRIANÇA" NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 15 (QUINZE) VOTOS FAVORÁVEIS
2
Projeto de Lei nº 38/2020
Processo: 42/2020
Turno: Turno Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 23/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 175.200,00 (cento e setenta e cinco mil e duzentos reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde. Adiado
POR 01 (UMA) SESSÃO
3
Projeto de Lei nº 39/2020
Processo: 43/2020
Turno: Turno Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 24/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde. Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
4
Projeto de Lei nº 42/2020
Processo: 46/2020
Turno: Turno Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 27/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 523.217,30 (quinhentos e vinte e três mil duzentos e dezessete reais e trinta centavos), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde. Adiado
POR 01 (UMA) SESSÃO
5
Projeto de Resolução nº 3/2020
Turno: Turno Único
Autor: MESA DA CÂMARA
Altera a redação do art. 2º da Resolução nº 219/2020, a qual dispõe sobre o ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS e dá outras providências. Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS

Consulta gerada em 29/10/2020 às 16h01m
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