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Sessão Plenária

18ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

01 de junho de 2020 (segunda-feira) - 19h05


Dados Básicos

Abertura Encerramento
Data: 01/06/2020 - Horário: 19:05 Data: 01/06/2020 - Horário: 20:58

Ata da Sessão

Mesa Diretora

Cargo: Nome Parlamentar / Partido
Presidente: PROFESSORA DEDÉ / PV
Vice-Presidente: REINALDO DA CREMOS / PDT
1º Secretário: CAMARGUINHO / PRB
2º Secretário: VINÍCIUS SIMILI / PDT

Presença na Abertura

Nome Parlamentar / Partido
ALEXANDRE CACHORRÃO / PL, ANDRÉ BORRACHA / PL, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, ERNESTO NÓBILE / PATRIOTA, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, VINÍCIUS SIMILI / PDT

Matérias Apresentadas

Item Matéria Ementa
1
Projeto de Lei nº 60/2020
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 45/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Expedientes Diversos

Leitura de Matérias

DECRETO Nº 8.143/2020 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a implementação de medidas adicionais quanto à prevenção de contágio e enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção pelo Coronavírus (COVID-19) referente as atividades em academias de esportes, salões de beleza e barbearia e dá outras providências;
DECRETO Nº 8.144/2020 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Extraordinário para os fins que especifica, no valor de R$55.000,00;
DECRETO Nº 8.145/2020 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 15.590,00;
DECRETO Nº 8.146/2020 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a nomeação da Diretoria do Conselho Municipal de Assistência Social;
DECRETO Nº 8.147/2020 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Cultura de Assis;
DECRETO Nº 8.148/2020 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 100.000,00.

Tribuna Livre

Presença na Ordem do Dia

Nome Parlamentar / Partido
ALEXANDRE CACHORRÃO / PL, ANDRÉ BORRACHA / PL, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, ERNESTO NÓBILE / PATRIOTA, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, VINÍCIUS SIMILI / PDT

Matérias da Ordem do Dia

Item Matéria Ementa Resultado
1
Projeto de Lei nº 107/2019
Processo: 133/2019
Turno: Adiado
Autor: ERNESTO NÓBILE
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE CARTAZ CONSCIENTIZANDO SOBRE O DIREITO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA VISUAL DE INGRESSAR E PERMANECER ACOMPANHADO DE CÃO-GUIA EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO Adiado
POR 03 (TRÊS) SESSÕES
2
Projeto de Lei nº 38/2020
Processo: 42/2020
Turno: Adiado
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 23/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 175.200,00 (cento e setenta e cinco mil e duzentos reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde. Aprovado
09 (NOVE) VOTOS FAVORÁVEIS, 04 (QUATRO) VOTOS CONTRÁRIOS, VERIFICANDO-SE 01 (UMA) AUSÊNCIA
3
Projeto de Lei nº 43/2020
Processo: 48/2020
Turno: Turno Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 28/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 5.645,00 (cinco mil seiscentos e quarenta e cinco reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde. Aprovado
13 (TREZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 01 (UMA) AUSÊNCIA
4
Projeto de Lei nº 44/2020
Processo: 44/2020
Turno: Turno Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 29/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 19.265,55 (dezenove mil duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde. Aprovado
13 (TREZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 01 (UMA) AUSÊNCIA

Consulta gerada em 07/07/2020 às 21h19m
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