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Sessão Plenária

19ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

08 de junho de 2020 (segunda-feira) - 19h00


Dados Básicos

Abertura Encerramento
Data: 08/06/2020 - Horário: 19:00 Data: 08/06/2020 - Horário: 21:30

Ata da Sessão

Mesa Diretora

Cargo: Nome Parlamentar / Partido
Presidente: PROFESSORA DEDÉ / PV
Vice-Presidente: REINALDO DA CREMOS / PDT
1º Secretário: CAMARGUINHO / PRB
2º Secretário: VINÍCIUS SIMILI / PDT

Presença na Abertura

Nome Parlamentar / Partido
ALEXANDRE CACHORRÃO / PL, ANDRÉ BORRACHA / PL, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, ERNESTO NÓBILE / PATRIOTA, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, VINÍCIUS SIMILI / PDT

Matérias Apresentadas

Item Matéria Ementa
1
Projeto de Resolução nº 4/2020
Autor: MESA DA CÂMARA
ALTERA A REDAÇÃO DA RESOLUÇÃO 219, A QUAL DISPÕE SOBRE O ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Expedientes Diversos

Leitura de Matérias
DECRETO Nº 8.149/2020 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de (R$ 29.240,00);
DECRETO Nº 8.150/2020 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Extraordinário para os fins que especifica, no valor de (R$ 1.703.663,33);
DECRETO Nº 8.151/2020 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Extraordinário para os fins que especifica, no valor de (R$ 571.380,00);
DECRETO Nº 8.152/2020 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Assistência Social e dá providências correlatas;
OFÍCIO S/Nº - CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS
Encaminha o Balancete da Despesa referente ao mês de maio (01/05/2020 à 31/05/2020).
DECRETO Nº 8.153/2020 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de (R$ 19.910,00);
Tribuna Livre

Presença na Ordem do Dia

Nome Parlamentar / Partido
ALEXANDRE CACHORRÃO / PL, ANDRÉ BORRACHA / PL, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, ERNESTO NÓBILE / PATRIOTA, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, VINÍCIUS SIMILI / PDT

Matérias da Ordem do Dia

Item Matéria Ementa Resultado
1
Projeto de Lei nº 42/2020
Processo: 46/2020
Turno: Adiado
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 27/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 523.217,30 (quinhentos e vinte e três mil duzentos e dezessete reais e trinta centavos), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde. Aprovado
12 (DOZE) VOTOS FAVORÁVEIS, 01 (UM) VOTO CONTRÁRIO, VERIFICANDO-SE A AUSÊNCIA DE 01 (UM) VEREADOR
2
Projeto de Lei nº 36/2020
Processo: 40/2020
Turno: Turno Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 21/2020 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências. Aprovado
13 (TREZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE A AUSÊNCIA DE 01 (UM) VEREADOR
3
Projeto de Lei nº 50/2020
Processo: 55/2020
Turno: Turno Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 35/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 9.377,58 (nove mil trezentos e setenta e sete reais e cinquenta e oito centavos), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde. Aprovado
13 (TREZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE A AUSÊNCIA DE 01 (UM) VEREADOR
4
Projeto de Lei nº 51/2020
Processo: 56/2020
Turno: Turno Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 36/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 8.504,42 (oito mil quinhentos e quatro reais e quarenta e dois centavos), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde. Aprovado
13 (TREZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE A AUSÊNCIA DE 01 (UM) VEREADOR
5
Projeto de Lei nº 52/2020
Processo: 57/2020
Turno: Turno Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 37/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 62.338,13 (sessenta e dois mil trezentos e trinta e oito reais e treze centavos), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde. Aprovado
13 (TREZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE A AUSÊNCIA DE 01 (UM) VEREADOR
6
Projeto de Lei nº 53/2020
Processo: 58/2020
Turno: Turno Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 38/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 116.553,52 (cento e dezesseis mil quinhentos e cinquenta e três reais e cinquenta e dois centavos), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde. Aprovado
13 (TREZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE A AUSÊNCIA DE 01(UM) VEREADOR
7
Projeto de Lei nº 54/2020
Processo: 59/2020
Turno: Turno Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 39/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 58.002,00 (cinquenta e oito mil e dois reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde. Adiado
POR 01 (UMA) SESSÃO
8
Projeto de Lei nº 55/2020
Processo: 60/2020
Turno: Turno Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 41/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde. Aprovado
13 (TREZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE A AUSÊNCIA DE 01 (UM) VEREADOR
9
Projeto de Lei nº 56/2020
Processo: 61/2020
Turno: Turno Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 42/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde. Aprovado
13 (TREZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE A AUSÊNCIA DE 01 (UM) VEREADOR
10
Projeto de Lei nº 57/2020
Processo: 62/2020
Turno: Turno Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 43/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde. Aprovado
13 (TREZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE A AUSÊNCIA DE 01(UM) VEREADOR
11
Projeto de Lei nº 58/2020
Processo: 63/2020
Turno: Turno Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 40/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde. Aprovado
13 (TREZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE A AUSÊNCIA DE 01 (UM) VEREADOR

Presença no Encerramento

Nome Parlamentar / Partido
ALEXANDRE CACHORRÃO / PL, ANDRÉ BORRACHA / PL, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, ERNESTO NÓBILE / PATRIOTA, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, VINÍCIUS SIMILI / PDT

Consulta gerada em 07/07/2020 às 22h55m
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