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Sessão Plenária

21ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

22 de junho de 2020 (segunda-feira) - 19h02


Dados Básicos

Abertura Encerramento
Data: 22/06/2020 - Horário: 19:02 Data: 22/06/2020 - Horário: 22:36

Ata da Sessão

Mesa Diretora

Cargo: Nome Parlamentar / Partido
Presidente: PROFESSORA DEDÉ / PV
Vice-Presidente: REINALDO DA CREMOS / PDT
1º Secretário: CAMARGUINHO / PRB
2º Secretário: VINÍCIUS SIMILI / PDT

Presença na Abertura

Nome Parlamentar / Partido
ALEXANDRE CACHORRÃO / PL, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, ERNESTO NÓBILE / PATRIOTA, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, VINÍCIUS SIMILI / PDT

Matérias Apresentadas

Item Matéria Ementa
1
Projeto de Lei nº 63/2020
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 48/2020 - Autoriza a suspensão do recolhimento das contribuições previdenciárias patronais da Prefeitura do Município de Assis devidas ao Regime Próprio de Previdência, nos termos da Lei Complementar nº 173/2020, na forma que especifica.
2
Projeto de Lei nº 64/2020
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 49/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica,, no valor R$ 617.625,00 (seiscentos e dezessete mil seiscentos e vinte e cinco reais) junto a Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços.

Matérias do Expediente

Item Matéria Ementa Resultado
1
Indicação nº 52/2020
Autor: VALMIR DIONIZIO
SOLICITO A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E OBRAS, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS NA RUA TREZE DE MAIO, NA QUADRA ENTRE A AVENIDA RUI BARBOSA E RUA PADRE DAVI, A FIM DE QUE SEJA LIBERADO MÃO DUPLA NESTE QUARTEIRÃO. Matéria não votada
2
Indicação nº 53/2020
Autor: ANDRÉ BORRACHA
SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TRECHO DA RUA ELIAS MACHADO DE PÁDUA, NA VILA ORESTES Matéria não votada
3
Requerimento nº 114/2020
Autor: VALMIR DIONIZIO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO CONTRATO DO MUNICÍPIO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA. Matéria não votada
4
Requerimento nº 115/2020
Autor: ANDRÉ BORRACHA
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS NA ESTRADA RURAL ÁGUA DA PRATA, FAZENDA DA PINGA, ÁGUA DA MATA Matéria não votada
5
Requerimento nº 116/2020
Autor: ANDRÉ BORRACHA
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM CENTRO SOCIAL NO PARK COLINAS Matéria não votada

Expedientes Diversos

Leitura de Matérias
DECRETO Nº 8.169/2020 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Extraordinário para os fins que especifica, no valor de (R$6.289,28);

DECRETO Nº 8.170/2020 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de (R$ 445.136,51).
Tribuna Livre

Presença na Ordem do Dia

Nome Parlamentar / Partido
ALEXANDRE CACHORRÃO / PL, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, ERNESTO NÓBILE / PATRIOTA, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, VINÍCIUS SIMILI / PDT

Matérias da Ordem do Dia

Item Matéria Ementa Resultado
1
Projeto de Lei nº 107/2019
Processo: 133/2019
Turno: Adiado
Autor: ERNESTO NÓBILE
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE CARTAZ CONSCIENTIZANDO SOBRE O DIREITO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA VISUAL DE INGRESSAR E PERMANECER ACOMPANHADO DE CÃO-GUIA EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
2
Projeto de Lei nº 45/2020
Processo: 50/2020
Turno: Adiado
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 30/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 93.996,57 (noventa e três mil novecentos e noventa e seis reais e cinquenta e sete centavos), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde. Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
3
Projeto de Lei nº 54/2020
Processo: 59/2020
Turno: Adiado
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 39/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 58.002,00 (cinquenta e oito mil e dois reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde. Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
4
Projeto de Lei nº 37/2020
Processo: 41/2020
Turno: Turno Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 22/2020 - Autoriza a alienação de títulos da dívida agrária de propriedade do município de Assis, a ser efetivada pelo Banco do Brasil S/A, e dá outras providências. Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
5
Projeto de Lei nº 60/2020
Processo: 65/2020
Turno: Turno Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 45/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
6
Projeto de Lei nº 61/2020
Processo: 67/2020
Turno: Turno Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 46/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) junto a Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços. Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
7
Projeto de Lei nº 62/2020
Processo: 68/2020
Turno: Turno Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 47/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 100.000,00 (cem mil reais) junto a Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços. Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS

Presença no Encerramento

Nome Parlamentar / Partido
ALEXANDRE CACHORRÃO / PL, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, ERNESTO NÓBILE / PATRIOTA, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, VINÍCIUS SIMILI / PDT

Consulta gerada em 22/09/2020 às 19h48m
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