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Sessão Plenária

22ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

29 de junho de 2020 (segunda-feira) - 19h02


Dados Básicos

Abertura Encerramento
Data: 29/06/2020 - Horário: 19:02 Data: 29/06/2020 - Horário: 20:50

Ata da Sessão

Mesa Diretora

Cargo: Nome Parlamentar / Partido
Presidente: PROFESSORA DEDÉ / PV
Vice-Presidente: REINALDO DA CREMOS / PDT
1º Secretário: CAMARGUINHO / PRB
2º Secretário: VINÍCIUS SIMILI / PDT

Presença na Abertura

Nome Parlamentar / Partido
ALEXANDRE CACHORRÃO / PL, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, ERNESTO NÓBILE / PATRIOTA, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, VINÍCIUS SIMILI / PDT

Matérias Apresentadas

Item Matéria Ementa
1
Projeto de Lei nº 65/2020
Autor: CÉLIO DINIZ
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "05" DO JARDIM REZENDE DE "RUA HUGO GETULIO HOBI"
2
Projeto de Lei nº 66/2020
Autor: CÉLIO DINIZ
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "04" DO JARDIM REZENDE DE "RUA ANTONIO DOMINGOS DA SILVA"
3
Projeto de Lei nº 67/2020
Autor: CÉLIO DINIZ
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "03" DO JARDIM REZENDE DE "RUA LOURIVAL DONATO BARIANE"
4
Projeto de Lei nº 68/2020
Autor: CÉLIO DINIZ
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "01" DO JARDIM REZENDE DE "RUA JOSÉ CARDOSO DE OLIVEIRA"
5
Projeto de Lei nº 69/2020
Autor: CÉLIO DINIZ
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "02" DO JARDIM REZENDE DE "RUA ANTONIO CARLOS BERMEJO (CACÁ BERMEJO)"
6
Projeto de Lei nº 70/2020
Autor: ERNESTO NÓBILE
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
7
Projeto de Lei nº 71/2020
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 50/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 107.500,00 (cento e sete mil e quinhentos reais) junto a Secretaria Municipal de Saúde.
8
Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2020
Autor: CÉLIO DINIZ
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SENHOR RICARDO DE MAIO BERMEJO

Matérias do Expediente

Item Matéria Ementa Resultado
1
Indicação nº 54/2020
Autor: VALMIR DIONIZIO
SOLICITO DO PODER EXECUTIVO, ESTUDOS TÉCNICOS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO, NO SENTIDO DE TRANSFORMAR A RUA GABRIEL MARCONDES DE PAULA, NO BAIRRO IRMÃ CATARINA (CECAP), EM SENTIDO DUPLO DE CIRCULAÇÃO. Matéria não votada
2
Indicação nº 55/2020
Autor: ANDRÉ BORRACHA
SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA CONFLUÊNCIA DA RUA PADRE GUSMÕES COM RUA ANDRE PERINI, NA VILA ORESTES Matéria não votada
3
Indicação nº 56/2020
Autor: ERNESTO NÓBILE
SOLICITA A MARCAÇÃO DE EXAME CARDIOLÓGICO EM IDOSA Matéria não votada
4
Requerimento nº 117/2020
Autor: VALMIR DIONIZIO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE DADOS RELATIVOS A PREVENÇÃO E TRATAMENTO DO CORONAVÍRUS EM NOSSA CIDADE. Matéria não votada
5
Requerimento nº 118/2020
Autor: VALMIR DIONIZIO
REQUER DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ENCAMINHADO A CÂMARA DE ASSIS UM PROJETO DE LEI ALTERANDO O ARTIGO 130 DA LEI ORDINÁRIA N° 2861, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1991 DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ASSIS. Matéria não votada
6
Requerimento nº 119/2020
Autor: ANDRÉ BORRACHA
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE UMA REFORMA DA PRAÇA DANTAS NA AVENIDA DOM ANTONIO Matéria não votada
7
Requerimento nº 120/2020
Autor: ANDRÉ BORRACHA
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS NA PRAÇA WERNER JOSCHIKE, NO JARDIM PARANÁ Matéria não votada
8
Requerimento nº 121/2020
Autor: ERNESTO NÓBILE
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO A RESPEITO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAUDE Matéria não votada
9
Requerimento nº 123/2020
Autor: ERNESTO NÓBILE
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE O SALÁRIO BRUTO DE ADVOGADA E PROCURADORA DO MUNICÍPIO Matéria não votada

Expedientes Diversos

Leitura de Matérias
DECRETO Nº 8.171/2020 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Extraordinário para os fins que especifica no valor de (R$ 637.122,35)

DECRETO Nº 8.172/2020 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de (R$ 523.217,30);

DECRETO Nº 8.173/2020 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de (R$ 9.377,58);

DECRETO Nº 8.174/2020 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de (R$ 8.504,42);

DECRETO Nº 8.175/2020 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de (R$ 62.338,13);

DECRETO Nº 8.176/2020 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de (R$ 116.553,52);

DECRETO Nº 8.177/2020 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de (R$ 100.000,00);

DECRETO Nº 8.178/2020 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de (R$ 720.000,00);

DECRETO Nº 8.179/2020 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de (R$ 190.000,00);

DECRETO Nº 8.180/2020 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de (R$ 100.000,00);

DECRETO Nº 8.181/2020 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de (R$ 57.543,00);

DECRETO Nº 8.182/2020 – PODER EXECUTIVO
Altera o Decreto nº 7.842 de 29 de abril de 2019 que declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, áreas de terrenos destinados a melhoria do sistema viário;

DECRETO Nº 8.183/2020 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de (R$ 7.417,98);

DECRETO Nº 8.184/2020 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de (R$ 137.993,03);

DECRETO Nº 8.185/2020 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de (R$ 3.108,25);

DECRETO Nº 8.186/2020 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de (R$ 99.841,00)

DECRETO Nº 8.187/2020 – PODER EXECUTIVO
Altera o Decreto nº 8.107 de 23 de março de 2020 e suas alterações que declarou o Estado de Calamidade Pública no Município de Assis, como medida de enfrentamento da pandemia decorrente do novo corona vírus (COVID-19) e dá outras providencias correlatas;

Tribuna Livre

Presença na Ordem do Dia

Nome Parlamentar / Partido
ALEXANDRE CACHORRÃO / PL, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, ERNESTO NÓBILE / PATRIOTA, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, VINÍCIUS SIMILI / PDT

Matérias da Ordem do Dia

Item Matéria Ementa Resultado
1
Projeto de Lei nº 59/2020
Processo: 64/2020
Turno: Turno Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 44/2020 - Altera dispositivos da Lei nº 6.787 de 19 de março de 2020, que institui o Programa de Fomento e Expansão de Empreendimentos Empresariais de Assis e dá outras providências. Aprovado
COM 13 (TREZE) VOTOS FAVORÁVEIS E 01 (UM) VOTO CONTRÁRIO

Presença no Encerramento

Nome Parlamentar / Partido
ALEXANDRE CACHORRÃO / PL, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, ERNESTO NÓBILE / PATRIOTA, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, VINÍCIUS SIMILI / PDT

Consulta gerada em 01/12/2020 às 03h25m
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