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Sessão Plenária

28ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

24 de agosto de 2020 (segunda-feira) - 19h00


Dados Básicos

Abertura Encerramento
Data: 24/08/2020 - Horário: 19:00 Data: 24/08/2020 - Horário: 20:46

Ata da Sessão

Mesa Diretora

Cargo: Nome Parlamentar / Partido
Presidente: PROFESSORA DEDÉ / PV
Vice-Presidente: REINALDO DA CREMOS / PDT
1º Secretário: CAMARGUINHO / PRB
2º Secretário: VINÍCIUS SIMILI / PDT

Presença na Abertura

Nome Parlamentar / Partido
ALEXANDRE CACHORRÃO / PL, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, ERNESTO NÓBILE / PATRIOTA, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, VINÍCIUS SIMILI / PDT

Matérias Apresentadas

Item Matéria Ementa
1
Projeto de Lei nº 85/2020
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 58/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 470.000,00 (quatrocentos e setenta mil reais), junto ao Orçamento de 2020.
2
Projeto de Lei nº 86/2020
Autor: ERNESTO NÓBILE
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA PREMATURIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
3
Projeto de Lei nº 87/2020
Autor: ERNESTO NÓBILE
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E EDUCAÇÃO SOBRE A ENDOMETRIOSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
4
Projeto de Lei nº 88/2020
Autor: ERNESTO NÓBILE
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E A PREVENÇÃO DA SÍNDROME DA ENTEROCOLITE INDUZIDA POR PROTEÍNA ALIMENTAR (FPIES) E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
5
Projeto de Lei nº 89/2020
Autor: ERNESTO NÓBILE
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS A SEMANA DE INCENTIVO AO PARTO NORMAL E HUMANIZADO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
6
Projeto de Lei nº 90/2020
Autor: ERNESTO NÓBILE
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PULMÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
7
Projeto de Lei nº 91/2020
Autor: ERNESTO NÓBILE
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA TUBERCULOSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
8
Projeto de Lei nº 92/2020
Autor: ERNESTO NÓBILE
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA SÍFILIS E DA SÍFILIS CONGÊNITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
9
Projeto de Lei nº 93/2020
Autor: ERNESTO NÓBILE
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS, A CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO QUANTO AO USO DE PRESERVATIVOS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

Matérias do Expediente

Item Matéria Ementa Resultado
1
Indicação nº 72/2020
Autor: VALMIR DIONIZIO
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADO UM BUEIRO NA RUA MARECHAL RONDON, PROXIMO AO NUMERO 476. Matéria não votada
2
Indicação nº 73/2020
Autor: ERNESTO NÓBILE
SOLICITA AQUISIÇÃO DE DEZ MIL TESTES DA COVID-19 COM A SOBRA DE RECURSOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS Matéria não votada
3
Indicação nº 74/2020
Autor: VALMIR DIONIZIO
SOLITO AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS, OU RECAPEAMENTO NA RUA CHAIN CURY Matéria não votada
4
Requerimento nº 150/2020
Autores: VALMIR DIONIZIO, CARLOS BINATO, CHICO PANELA, TIMBA
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A SUPOSTA QUEDA DA ARRECADAÇÃO E SOBRE AS FINANÇAS DO MUNICIPIO. Matéria não votada
5
Requerimento nº 151/2020
Autor: ERNESTO NÓBILE
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE QUIOSQUES NO PARQUE ECOLÓGICO JOÃO DOMINGOS COELHO - BURACÃO Matéria não votada
6
Requerimento nº 152/2020
Autor: ERNESTO NÓBILE
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE APROVEITAMENTO DE TERRENOS BALDIOS VISANDO TRANSFORMÁ-LOS EM CAMPOS DE FUTEBOL Matéria não votada
7
Requerimento nº 153/2020
Autor: TIMBA
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS EM TRECHO QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA (PACAEMBU) Matéria não votada

Expedientes Diversos

Leitura de Matérias
DECRETO Nº 8.223/2020 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de - R$ 992.800,00;

DECRETO Nº 8.224/2020 – PODER EXECUTIVO
Declara como atividade essencial aquela desenvolvida pela Fundação Educacional do Município de Assis junto a Secretaria Municipal de Saúde de Assis e dá outras providências.;

DECRETO Nº 8.225/2020 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a prorrogação do mandato de membros do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências;

OFÍCIO CONTAB. Nº 21/2020 – PODER EXECUTIVO
Encaminha cópia dos Balancetes da Receita e Despesa da Prefeitura Municipal de Assis, referentes ao mês de Julho de 2020;
Tribuna Livre

Presença na Ordem do Dia

Nome Parlamentar / Partido
ALEXANDRE CACHORRÃO / PL, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, ERNESTO NÓBILE / PATRIOTA, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, VINÍCIUS SIMILI / PDT

Matérias da Ordem do Dia

Item Matéria Ementa Resultado
1
Projeto de Lei nº 77/2020
Processo: 85/2020
Turno: Turno Único
Autor: CÉLIO DINIZ
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA 05 DO CONDOMÍNIO “QUINTA DOS FLAMBOYANTS” DE RUA: " DOMINGOS NÁPOLI" Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
2
Projeto de Lei nº 79/2020
Processo: 87/2020
Turno: Turno Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 52/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 1.186.383,52 (um milhão cento e oitenta e seis mil trezentos e oitenta e três reais e cinquenta e dois centavos), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde. Aprovado
COM 10 (DEZ) VOTOS FAVORÁVEIS, 03 (TRÊS) VOTOS CONTRÁRIOS E 01 (UMA) ABSTENÇÃO
3
Projeto de Lei nº 82/2020
Processo: 90/2020
Turno: Turno Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 55/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), junto ao Orçamento de 2020. Aprovado
13 (TREZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 01 (UMA) AUSÊNCIA
4
Projeto de Lei nº 83/2020
Processo: 91/2020
Turno: Turno Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 56/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 18.347,41 (dezoito mil trezentos e quarenta e sete reais e quarenta e um centavos), junto a unidade orçamentária da FEMA – Fundação Educacional do Município de Assis. Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS

Presença no Encerramento

Nome Parlamentar / Partido
ALEXANDRE CACHORRÃO / PL, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, ERNESTO NÓBILE / PATRIOTA, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, VINÍCIUS SIMILI / PDT

Consulta gerada em 25/11/2020 às 07h36m
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